Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a exclusão de vídeo publicado no canal bolsonarista Grupo B38, do Telegram, por conter fake news a respeito do presidenciável Ciro Gomes (PDT).

Acompanhado de uma fotografia do pedetista, o vídeo manipulado apresenta um diálogo falso entre Gomes e um líder da facção criminosa PCC, montado a partir de de recortes de áudio fraudulentos.

O vídeo tem recebido dezenas de milhares de visualizações nas redes sociais. Reportagem da AFP Brasil mostrou que ele foi criado a partir da montagem uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal e trechos de uma entrevista dada pelo ex-governador do Ceará em 2019.

Em representação enviada ao TSE, o PDT afirma que o material induz os "eleitores à crença falsa e execrável de existência de relação do pré-candidato com os crimes cometidos pelas referidas facções".

A representação foi apresentada contra Marcos Koury Barreto, conhecido como Coronel Koury, coronel da Aeronáutica identificado como coordenador do grupo que atualmente tem mais de 65 mil membros.

Segundo os advogados do PDT, Koury "transcendeu os limites das liberdades públicas e ofendeu sobremodo a imagem do pré-candidato" ao permitir a publicação do vídeo por uma participante do grupo.

Em sua decisão, em caráter liminar, Moraes afirma que se trata de caso de propaganda eleitoral negativa, que é vedada pela Justiça eleitoral.

No entendimento de Moraes, Koury, na posição de coordenador, tem o ônus de exercer o controle sobre o conteúdo publicado no canal, "de modo a evitar a disseminação de material revestido de ilicitude, incluindo-se ofensas ou propagação de discurso de ódio, e a preservar a integridade e veracidade das informações propagadas."

Além de determinar que Koury apague o vídeo (sob pena de multa diária de R$ 10 mil), Moraes ordenou que ele administre o grupo de forma a evitar que ele seja novamente veiculado no canal, sob pena de multa de R$ 15 mil pelo descumprimento.