Siga a folha

Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant

Descrição de chapéu Folhajus petrobras

Governo vê alto risco de disputa pela exploração na Foz do Amazonas ser judicializada

Avaliação é de que arbitragem tem pouca chance de sucesso, e que Meio Ambiente pode nem participar

Assinantes podem enviar 5 artigos por dia com acesso livre

ASSINE ou FAÇA LOGIN

Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:

Oferta Exclusiva

6 meses por R$ 1,90/mês

SOMENTE ESSA SEMANA

ASSINE A FOLHA

Cancele quando quiser

Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.

Brasília

O governo já antevê um cenário em que a disputa pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas será judicializada.

A ministra Marina Silva na Comissão do Meio Ambiente do Senado - Gabriela Biló /Folhapress

A avaliação, segundo apurou o Painel, é que a tentativa de conciliação proposta pela AGU (Advocacia-Geral da União) sobre o tema não trará resultado.

Há inclusive dúvidas se o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama aceitarão participar das conversas. A ministra Marina Silva disse, nesta quarta-feira (23), que não há conciliação possível em questões técnicas.

Nesse caso, não restaria alternativa à Petrobras além de ir à Justiça para assegurar ao menos a pesquisa do potencial dos campos de petróleo da região.

Para isso, a estatal terá um argumento importante: o parecer da própria AGU, segundo o qual não é obrigatória a apresentação de uma AAAS (avaliação ambiental de área sedimentar) para autorizar a exploração.

Dentro do governo, avalia-se que uma disputa judicial entre os dois órgão estatais teria consequências perigosas, e provavelmente levaria à saída de Marina do ministério.

Receba notícias da Folha

Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber

Ativar newsletters

Relacionadas