O governo Lula oficializou nesta quinta-feira (31) a reestruturação do conselho consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), ampliando de 23 para 30 o número de membros e dando 15 assentos a representantes da sociedade civil com conhecimento na área de atuação do órgão.

O conselho consultivo do Iphan é responsável por opinar sobre questões relacionadas ao patrimônio cultural, tombamento de bens culturais materiais e registro de bens culturais imateriais, além de dar aval à saída temporária do país de bens acautelados pela União.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o órgão ficou quase dois anos sem se reunir. O decreto de reestruturação determina que o conselho se reunirá quatro vezes ao ano. Há ainda possibilidade de convocação extraordinária, desde que por solicitação de pelo menos metade dos integrantes.

Até outubro de 2022, o conselho tinha 23 integrantes: o presidente do Iphan, 5 representantes de órgãos do governo federal, 4 de entidades profissionais e 13 profissionais com experiência em áreas relacionadas ao patrimônio cultural.

O novo decreto prevê participação do presidente do Iphan, 9 representantes de órgãos do governo federal (dos ministérios das Cidades, Cultura, Educação, Igualdade Racial, Meio Ambiente, Povos Indígenas, Turismo, Fundação Palmares e Instituto Brasileiro de Museus).

Entidades profissionais terão cinco assentos, indicados por Associação Brasileira de Antropologia, Associação Nacional de História, Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, Instituto de Arquitetos do Brasil e Sociedade de Arqueologia Brasileira. A sociedade civil terá mais 15 assentos.