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Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant

Descrição de chapéu COP28 mudança climática

Empresa suspeita de comprar ouro ilegal debate sustentabilidade na COP

PF questiona R$ 3 bi do minério comercializado pela Fênix DTVM, que foi suspensa no PA pela Justiça

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Brasília

A empresa Fênix DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários), que neste ano foi suspensa no Pará pela Justiça, por suspeita de comercializar ouro de garimpo ilegal, participa de painéis da COP28, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas).

As atividades da empresa incluem debates sobre práticas sustentáveis de mineração e tecnologias de rastreabilidade —mecanismos de segurança que deveriam servir para garantir a origem lícita do minério vendido.

Procurada a Fenix disse que fomenta a mineração legal, apoia o combate ao garimpo ilegal. A companhia fez críticas a investigações feitas contra ela e reportagens com "com recortes e distorção de fatos".

Região de garimpo ilegal em Itaituba (PA) - Lalo de Almeida - 19.ago.2023/Folhapress

"Atuamos regular e ativamente junto aos órgãos reguladores competentes demonstrando nossa robusta estrutura de compliance, processos e procedimentos, voltados a garantia da origem legal e rastreabilidade do minério, que traduz parte da nossa agenda positiva com o setor de mineral no combate a ilegalidade e promoção do desenvolvimento sustentável e econômico do Brasil", disse a empresa, em nota.

A Fênix é uma DTVM, categoria de empresa autorizada pelo Banco Central para compra e venda de ouro extraído no Brasil.

Segundo uma investigação da PF (Polícia Federal), desde 2021 a empresa comprou cerca de R$ 3,5 bi em minério no Pará, com suspeita de origem no garimpo ilegal.

A investigação da polícia mirou um esquema envolvendo cooperativas de garimpo ligadas à companhia e que "esquentavam" o material extraído ilegalmente, registrando-o na nota fiscal como se tivesse origem em uma área legal.

A PF identificou que as lavras de garimpo de onde supostamente o ouro era extraído não tinham sinais de atividade —o que é chamado de "esquentamento de ouro".

Segundo os investigadores, cooperativas envolvidas arrendam lavras garimpeiras de moradores locais de regiões como Itaituba, um dos polos de extração ilegal no Pará. Depois, registram a origem do ouro como se fosse destes locais e vendem para a Fênix.

Como consequência, a Justiça do estado chegou a determinar o bloqueio das atividades da empresa no Pará, autorizou operações de busca e apreensão em endereços de envolvidos e bloqueio de bens em um total de quase R$ 550 milhões.

Na COP28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a empresa participa de pelo menos dois painéis.

Um debate ferramentas de rastreabilidade do ouro, métodos para tentar assegurar a origem lícita do produto e barrar a comercialização de minério ilegal.

Outro é sobre mineração responsável e formas de exploração do solo em consonância com as práticas de sustentabilidade.

"Estamos sendo reconhecidos internacionalmente pelo nosso trabalho, que não é fácil, há muitos desafios, entretanto, somos um case de sucesso e vamos mostrar isso a todos", disse o diretor de operações do grupo, Pedro Eugênio Gomes da Silva, quando a empresa foi convidada para o evento.

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