Relator do projeto que trata da regulamentação do mercado de carbono, o deputado Aliel Machado (PV-PR) disse nesta segunda-feira (4), em evento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na COP28, que a proposta deve ter maior participação do Ministério da Fazenda e inclusão de todos os setores produtivos envolvidos.

"Achamos importante que o projeto tenha um protagonismo maior do Ministério da Fazenda, porque estamos tratando de mercado, e esse controle é importante", disse.

Entre as mudanças que estão sendo feitas no texto que passou pelo Senado, um dos pontos destacados pelo deputado trata da destinação dos recursos que serão arrecadados com a criação do mercado regulado. O deputado defende um modelo em que os recursos sejam usados para refinanciar a própria indústria.

"Precisamos de um modelo em que esses recursos girem dentro do próprio sistema, que não sejam para cobrir déficit de caixa do governo. Tem que servir para o próprio setor regulado ter condições e linhas de financiamento para fazer essa transição energética, para ter instrumentos de descarbonização", disse.

O deputado afirma que a votação e aprovação devem ocorrer ainda este ano.