O Senado começou a adotar no início do mês a avaliação de desempenho para concessão de gratificação a servidores da ativa, parte de aposentados e pensionistas, em mudança que deve melhorar a competitividade e entrega dos serviços prestados, na avaliação do presidente do Sindilegis, Alison Souza.

O sindicato representa servidores do Legislativo federal e do TCU (Tribunal de Contas da União).

A resolução que regulamentou a avaliação de desempenho foi publicada em outubro do ano passado. Ela prevê que o servidor que obtiver avaliação individual excelente alcançará 40% de gratificação —em parcela variável. Há ainda uma parcela fixa de 60% do vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor.

Segundo Alison Souza, os aposentados que recebem o benefício são os que têm direito à integralidade e paridade. "Então, todo mundo que se aposentou pelo regime próprio e que possui integralidade e paridade tem direito a receber", diz.

Para ele, há um efeito moralizador da regulamentação da gratificação de desempenho. "Como o próprio nome diz, ela é uma gratificação de desempenho. E aí fica extremamente esquisito não ter uma avaliação correspondente", afirma Alison Souza.

"Isso nos incomodava bastante porque expõe os interesses da opinião pública de uma forma indevida, de uma forma que nós não gostaríamos. Então, a gente vê com muitos bons olhos."