A Frente Parlamentar em Defesa da Vacina pediu nesta terça-feira (6) ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União que investiguem o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) por possível crime cometido contra a saúde pública e contra as crianças.

No último dia 4, os três divulgaram em redes sociais um vídeo no qual diziam que os alunos que não foram vacinados poderão frequentar as escolas normalmente, com o intuito de garantir a liberdade de todos os alunos do Estado de Minas Gerais.

"Essa declaração pode ser interpretada como uma orientação contrária à vacinação, desencorajando a adesão à imunização, o que configura uma potencial ameaça à saúde pública e contraria as diretrizes nacionais e internacionais de promoção da vacinação como medida eficaz para a prevenção de doenças", diz o presidente da frente, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), na denúncia.

Segundo Malafaia, os três podem ter descumprido o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que tem artigo que impõe aos pais a obrigação de assegurar a efetivação do direito à saúde, incluindo a realização das imunizações previstas no calendário nacional de vacinação.

O parlamentar pede "uma investigação aprofundada sobre o possível crime contra a saúde pública perpetrado pelos denunciados, visando a proteção da população e o cumprimento das medidas sanitárias necessárias."

"Nós, da Frente da Vacina, fizemos de tudo para que em 2023 pudéssemos começar a recuperar as taxas vacinais históricas que o Brasil já teve", afirma o deputado.

"O que esses agentes públicos fazem é um verdadeiro crime disfarçado de defesa da liberdade. Não é defesa da liberdade, é negação das vacinas. Ninguém tem a liberdade de infectar o colega, o professor, o funcionário da escola."