O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai nomear uma "autoridade federal" para o Rio Grande do Sul, um cargo que teria a função de monitorar e coordenar as ações federais para o estado que vem sofrendo há mais de duas semanas com uma calamidade climática.
O nome do escolhido para o cargo deverá ser definido nesta quarta-feira (15), quando Lula pretende ir ao estado para visitar as áreas atingidas pelas inundações e anunciar um novo pacote de medidas.
Os cotados para assumirem o cargo são o presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto, e também o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff.
Também circula no Palácio do Planalto o nome do ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Paulo Pimenta. O ministro teria manifestado intenção de assumir o cargo e pesa a seu favor a proximidade com o presidente Lula.
Tanto Edegar Pretto como Pimenta são políticos que já ocuparam cargos eletivos e são lembrados como possíveis pré-candidatos ao governo do Rio Grande do Sul em 2026.
Por isso, alguns interlocutores no Palácio do Planalto defendem o nome de um técnico, para evitar ruídos com o governador Eduardo Leite (PSDB), no momento de articulação e ações para enfrentar a calamidade pública.
Um integrante da equipe de Eduardo Leite afirmou, na condição de anonimato, que o governo do estado não se opõe à constituição dessa autoridade desde que ela se limite ao acompanhamento das ações federais no Rio Grande do Sul.
Eduardo Leite não concordou com a proposta apresentada pelo governo Lula para definição do destino dos recursos oriundos da suspensão do pagamento da dívida do estado com a União.
A Fazenda chegou a elaborar o texto em que o governo Leite se comprometeria submeter à União a aplicação do dinheiro mantido nos cofres do Estado graças à suspensão do pagamento da parcela da dívida. Mas Leite convenceu o presidente de que seria inviável diante da urgência de medidas para reconstrução do estado
A confirmação da intenção do governo de nomear um coordenador para o Rio Grande do Sul foi dada primeiramente pela primeira-dama Janja, durante entrevista ao programa Rolê ICL, por redes sociais.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também confirmou depois as intenções durante entrevista à Globonews.
"O presidente anunciou que pretende colocar alguém para representar, pelo menos durante os primeiros meses, o governo federal", afirmou o ministro, que depois acrescentou que esse mandato da autoridade coincidiria com o período de decretação da calamidade.
"Toda a estrutura emergencial ou extraordinária que se cria ela obrigatoriamente você tem que indicar um prazo, se é provisório. Ao ser provisório, você indica o prazo. Isso não impede de vencido o prazo você renovar sucessivas vezes. [Será] Até o fim da calamidade, a princípio", completou.
O formato da autoridade federal está sendo trabalhado pela AGU (Advocacia-Geral da União). Há a expectativa de que o indicado atue como um secretário-extraordinário.
Canal para escoar água
O governo federal também vai iniciar estudos para construir um canal de escoamento das águas da Lagoa dos Patos e assim buscar evitar alagamentos na região da capital Porto Alegre. Como a Folha mostrou, essa foi uma das propostas apresentadas pelo ministro Rui Costa durante reunião ministerial na noite de segunda-feira (13).
Rui Costa disse na ocasião que o governo pretendia contratar estudos de uma consultoria internacional para fazer um diagnóstico dos problemas no estado e apontar soluções. Uma das funções desse levantamento seria analisar a viabilidade da construção de um canal de escoamento.
A contratação desses estudos seria acertada pelo Ministério dos Transportes. Esse canal ligaria a Lagoa dos Patos ao Oceano Atlântico.
A proposta apresentada por Rui Costa aconteceu logo após ele criticar o sistema de comportas de Porto Alegre. Segundo dois participantes da reunião, Rui disse que havia 23 comportas no estado que atuariam para evitar as enchentes, mas apenas uma teria funcionado. Caso elas estivessem em bom estado, apontou o ministro, a tragédia poderia ter sido menor.
Ele disse que, mesmo com o alto nível da água, ela não ultrapassou a marca de 6 metros do muro de contenção. No entanto, por falhas de manutenção, a água teria entrado por brechas na parte de baixo.
Mais cedo, Lula já havia abordado esse tema ao afirmar que as inundações que atingem a capital gaúcha e praticamente todo o estado do Rio Grande do Sul não foram apenas "fenômeno da chuva". O mandatário sugeriu que as enchentes também foram causadas por falta de manutenção no sistema de comportas.
"Esse fenômeno que aconteceu, sabe, me parece que não foi só o fenômeno da chuva, me parece que tem o fenômeno também das pessoas que não cuidaram das comportas que deveriam ter cuidado há muito tempo", afirmou o presidente na abertura do encontro.
Ao ouvir a proposta apresentada por Rui, Lula disse que, se tivesse conhecimento disso em seus primeiros mandatos, já teria executado a obra.
Durante sua fala na reunião, Rui também mencionou que o governo estuda comprar imóveis que estejam em construção no Rio Grande do Sul e em áreas não atingidas pela enchentes para oferecê-los no programa Minha Casa Minha Vida.
A proposta é do Ministério das Cidades e será discuta ao longo da semana com a Casa Civil. Segundo integrantes do governo, uma ideia na mesa é que o governo subsidie esses imóveis a moradores que perderam suas casas. Os detalhes ainda serão debatidos.
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