A presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, quer zerar o estoque de cerca de 7.000 processos em andamento no órgão até o final de 2026, de forma a dar uma resposta a todos que entraram com os pedidos e também para evitar o risco de retrocesso caso seja eleito um governo contrário ao tema.

Ela estabeleceu um calendário de três sessões de julgamento em meses alternados para agilizar o processo. As primeiras acontecem de 20 a 22 de março.

"A gente decidiu seguir a ordem cronológica e tentar julgar o máximo de processos, principalmente dos antigos, o mais depressa possível. Porque você imagina, alguém que entrou com requerimento em 2001 está esperando há 23 anos por um resultado final."

A intenção, diz Almeida, é colocar todos esses cerca de 7.000 processos em julgamento até o final de 2026, final do mandato do presidente Lula (PT). "Porque a gente não sabe o que vai acontecer, né? Então, por um lado, não vale a pena correr o risco de ter outros retrocessos para frente. Por outro lado, essas pessoas precisam ter uma resposta do Estado. É um absurdo que a gente vai completar 60 anos do golpe agora e ainda não finalizamos essa tarefa de reparação. Isso é um absurdo, é indigno."

Para acelerar, a comissão pretende adotar também o recurso do bloco temático. Em março, por exemplo, será julgado o caso de uma pessoa que integrou os Correios na ditadura. A ideia é que esse voto condutor puxe os demais, para que as categorias de processos sejam zeradas paralelamente aos requerimentos por ordem cronológica.