O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou nesta sexta-feira (14) a devolução de panfletos críticos ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) que vinham sendo distribuídos pelo PT e pelo PSOL e cuja apreensão ele ordenou no começo de junho.

Na ocasião, o magistrado ainda autorizou uma busca e apreensão do material na sede do PT na capital paulista e duas mulheres que faziam a distribuição dos panfletos foram detidas.

Em nova avaliação, Sorci afirmou que não houve propaganda eleitoral negativa antecipada e determinou que o PSOL retire quase 30 mil exemplares que foram depositados no cartório após determinação da Justiça.

O panfleto impresso, uma espécie de tabloide, faz elogios a Guilherme Boulos (PSOL), candidato apoiado pelo PT, e traz acusações contra Nunes. Ele também traz reproduções e informações de reportagens de diferentes veículos de imprensa, como Folha, UOL, TV Globo, G1 e Poder360.

O material foi distribuído, por exemplo, no evento das centrais sindicais no 1º de Maio, quando o presidente Lula (PT) pediu votos ao deputado do PSOL.

Em sua decisão mais recente, o magistrado afirma que só foi possível ter a certeza de que o material não continha propaganda negativa com a "verificação total dos panfletos, fisicamente, observando-se todo o conteúdo das quatro páginas".

"Verificando-se detidamente página a página do panfleto, não há nenhum pedido de voto, não voto, utilização das ditas 'palavras mágicas', tampouco conjunto semântico capaz de configurar a propaganda eleitoral antecipada negativa. Também não se nota nenhum outro tipo de propaganda eleitoral", escreveu Sorci.

Ele também disse que não encontrou nenhuma alteração nos conteúdos reproduzidos nem descontextualização que pudesse levar o leitor a erro, as chamadas fake news.

Em sua decisão, Sorci ainda negou que sua determinação anterior tenha configurado censura e disse que sua intenção foi a de evitar que uma informação possivelmente falsa ou descontextualizada se espalhasse rapidamente, com prejuízo eleitoral potencialmente irreversível.