O presidente Lula (PT) fez campanha para Guilherme Boulos (PSOL) no palanque do evento de 1º de Maio, classificou a eleição deste ano em São Paulo como "uma verdadeira guerra" e pediu para que seus eleitores votem no deputado na disputa para a Prefeitura de São Paulo.
Lula também disse que o governo não se esforçou o suficiente para atrair os trabalhadores para o ato desta quarta (1º), mas tentou contornar o número reduzido de presentes: "Eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente".
O presidente e Boulos dividiram palco no evento, convocado pelas centrais sindicais em comemoração ao Dia do Trabalhador, e a declaração do mandatário foi vista por especialistas como indício de infração eleitoral por campanha antecipada.
"Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018… 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo."
A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto. Advogados consultados pela Folha afirmaram ver indícios de ilícito eleitoral na fala de Lula, que ficaria sujeito a multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral.
A pré-campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB), principal adversário de Boulos, informou que entrará com ação contra Lula e Boulos por causa do episódio. O Novo, da pré-candidata Marina Helena, também anunciou ação na Justiça Eleitoral ainda nesta quarta. O deputado federal Kim Kataguiri, que se apresenta como pré-candidato pela União Brasil, disse que irá à Justiça.
O pedido de voto nesta fase, seguindo especialistas, é proibido tanto para o próprio pré-candidato quanto para apoiadores, o que seria o caso de Lula. O presidente fez as declarações ao lado de Boulos no palco do evento. O uso da máquina pública em benefício do pré-candidato também poderá ser investigado, além de eventual abuso de poder político.
Ambos os discursos, de Lula e de Boulos, tiveram como tônica a nacionalização da eleição municipal, sugerindo que o candidato do PSOL tentará derrotar o bolsonarismo na capital paulista —representado na figura de Nunes.
O presidente afirmou que o líder do MTST está disputando "uma verdadeira guerra aqui em São Paulo". "Está disputando contra nosso adversário nacional, contra nosso adversário estadual e contra nosso adversário municipal. Está enfrentando três adversários", afirmou Lula.
Boulos disse que o "lado de lá" inventa mentiras sobre o governo federal e que essas mentiras serão derrotadas agora, assim como ocorreu nas eleições de 2022. "Esse ano é para derrotar o bolsonarismo em todas as cidades do Brasil e aqui em São Paulo também."
O deputado afirmou ainda que no ano que vem a capital "caminhará de braços dados" com o governo Lula.
A pré-campanha de Boulos considera a participação do presidente importante para derrotar Nunes nas periferias, especialmente junto aos eleitores mais pobres, entre os quais o prefeito pontua bem.
"O pré-candidato ou apoiador pode fazer elogios, falar de projetos e qualidades, mas não pode fazer pedido de voto, nem implícito nem explícito", disse o advogado Ricardo Vita Porto, que atua para o diretório do MDB municipal e entrará com ação, com o pedido de multa no valor máximo, em nome da pré-campanha de Nunes.
"O caso merece ajuizamento de uma ação de investigação judicial eleitoral, que pode ensejar, no limite, até cassação de registro da candidatura de Boulos, na qualidade de beneficiário consentido, e declaração de inelegibilidade do presidente da República", diz.
O MDB municipal afirmou em nota que também pedirá ao Ministério Público a abertura de inquérito para a apuração dos valores gastos com o evento, incluindo os públicos, além do uso da estrutura sindical com o objetivo de promover a candidatura rival.
Para Vânia Aieta, especialista em direito eleitoral e professora de direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), a fala de Lula, aliada à presença no palco com Boulos, configura propaganda antecipada pelo pedido de votos.
Coordenadora-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Aieta considera que o caso é de punição com multa, de acordo com o artigo 36 da lei eleitoral, com valor de até R$ 25 mil ("podendo ser mais baixo, dado que o pedido de votos foi feito por terceiro, e não Boulos").
"Vejo evidência de pedido explícito de voto", diz o advogado eleitoral Cristiano Vilela. Para ele, a jurisprudência da Justiça Eleitoral é consolidada no sentido de que não é necessário que o autor do pedido seja o próprio pré-candidato para que fique configurada a infração por propaganda antecipada.
Procurada, a equipe de Boulos não se manifestou diretamente sobre a fala de Lula e atacou Nunes.
Em nota assinada por Josué Rocha, um dos coordenadores da pré-campanha do PSOL, afirmou que o prefeito "tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição —como já noticiado pela imprensa. Ele é quem deve explicações à sociedade".
O posicionamento faz alusão a uma notícia, publicada pelo portal Metrópoles, de que servidores públicos municipais da área da saúde foram convocados por uma supervisora para comparecer a um evento de Nunes na região de Perus (zona norte) no último dia 12. A administração respondeu ao site que a servidora foi afastada.
Afago a Alckmin
Em seu discurso, Lula também fez um afago a todos os ministros presentes, especialmente ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), de quem cobrou publicamente agilidade na última semana.
O presidente disse que tem sorte de trabalhar com o vice e classificou seu trabalho como extraordinário.
No dia 22, Lula havia pedido que o vice, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, fosse "mais ágil".
"Isso significa que o Alckmin tem que ser mais ágil, tem que conversar mais. O Haddad, ao invés de ler um livro, tem que perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara. O Wellington [Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social], o Rui Costa [ministro da Casa Civil], passar maior parte do tempo conversando com bancada A, com bancada B", afirmou Lula na ocasião, ao cobrar seus ministros pela articulação com o Congresso.
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