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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

Controle de bebidas desenvolvido pela Casa da Moeda empaca por alto custo

Sistema de fiscalização cruza dados da nota fiscal eletrônica para evitar fraudes

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São Paulo

A última fase da Lava Jato, deflagrada na semana passada, reaqueceu o debate sobre a necessidade de um sistema para fiscalizar o controle de bebidas. O que existia foi desativado em 2016. 

Estudo da Casa da Moeda apresentado a esferas do governo estima que, sem o controle, o país deixa de arrecadar R$ 8,6 bilhões ao ano. Há um novo sistema pronto, desenvolvido na estatal, que cruza dados da nota fiscal eletrônica, mas a ativação enfrenta entraves.

O principal obstáculo é o custeio. Uma lei de 2014 define uma cobrança de R$ 0,03 por selo de controle para embalagens de bebidas. O valor, que seria pago pelas fabricantes, é considerado alto. 

Além de casos de lavagem de dinheiro e de sonegação fiscal, a falta de um sistema de controle é uma das principais brechas para a maior falsificação de bebidas, segundo Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação.

A expectativa na indústria é que haja nova tentativa para colocar o controle em vigor após a última fase da Lava Jato, embora não exista sinalização de abertura por parte do governo.

As conversas ficaram ainda mais escassas desde que a Casa da Moeda trocou de comando, em junho, segundo um executivo.

Procurada, a estatal não se manifestou.

Leia a coluna completa aqui.

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