O Ministério da Justiça vai editar em janeiro uma portaria para regulamentar a publicidade infantil em plataformas como YouTube e Facebook. Neste mês, um grupo com especialistas, associações do setor e o Conar, conselho de autorregulamentação publicitária, lançou um guia com regras para influenciadores digitais. O documento foi considerado um ponto de partida, mas técnicos do governo já ensaiam aumentar a responsabilização de gigantes da internet em 2021.

Seguidores A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) trabalha com uma consultoria ligada à ONU para analisar a regulação de publicidade infantil em outros países. Sua proposta pode se inspirar em elementos de modelos debatidos na Europa, que preveem mais transparência sobre a operação das plataformas.

Cliques “Avaliamos com bons olhos o movimento do Conar, mas são mecanismos insuficientes para engajar empresas, quando muito dos conteúdos são exibidos a uma população infantil, que não tem discernimento”, diz Juliana Domingues, secretária do Consumidor. Entre organizações envolvidas, não há consenso sobre como conduzir o tema.

Compre batom Entre as regras do Conar está a necessidade de comunicação explícita sobre um conteúdo pago, por exemplo, em especial se o público-alvo do influenciador for crianças e adolescentes. Novas políticas públicas para o comércio eletrônico também estão entre os alvos da pasta em 2021.

Outro lado Em nota, o Google diz que o YouTube é uma plataforma aberta e destinada a adultos e que o uso por menores de 13 anos deve ser feito pelo YouTube Kids e com a supervisão dos responsáveis. “Anúncios, marcas e criadores devem seguir nossas diretrizes e estar em conformidade com as leis locais.” O Facebook não comentou.

Paula Soprana (interina), com Arthur Cagliari