A Fundação Butantan contratou três empresas do mesmo sócio sem realizar concorrência para prestarem serviços de alimentação, limpeza hospitalar e segurança no projeto de vacinação de Serrana, município do interior de São Paulo escolhido como palco de um estudo para observar o impacto da imunização em massa pela Coronavac.

Juntos, os contratos somam mais de R$ 1,75 milhão com as empresas Resolve Alimentação, Resolv Vigilância e Resolve Prestadora de Serviços.

Procurado pela coluna, o Butantan diz que a fundação é uma entidade sem fins lucrativos de direito privado e, portanto, não é regida pela Lei de Licitações, e sim por regulamento próprio de compras e contratações aprovado pela curadoria de fundações do Ministério Público. Diz também que a fundação supervisiona e o pagamento é realizado por medição.

A Folha revelou neste mês que o caráter privado da Fundação Butantan, entidade de apoio ao Instituto Butantan, órgão público do Governo de São Paulo, ajuda a driblar exigências legais de transparência, contratação e gestão impostas à administração pública, segundo a avaliação de três procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) de São Paulo em diferentes pareceres de análise de contas da fundação, inclusive em gastos feitos em 2020 para o combate ao coronavírus.

com Filipe Oliveira e Mariana Grazini