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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

Anac abre debate com aéreas sobre transporte de animais em aviões

Agência prevê portaria com conceitos de animal de estimação e de assistência emocional

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São Paulo

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu uma consulta setorial para ouvir as companhias aéreas sobre o transporte de animais nas aeronaves.

O procedimento para levar bichos no avião segue orientações das próprias empresas aéreas, mas há casos em que o passageiro precisa buscar liminar na Justiça para conseguir o direito de viajar acompanhado de um cão de assistência emocional para autistas, por exemplo.

O período de consulta fica aberto até o dia 17 de abril.

Após receber as considerações das empresas, a Anac vai publicar portaria sobre o serviço. A ideia é detalhar condições para esse tipo de transporte e conceitos como os de animal de estimação e de assistência emocional.

A cachorra Lucy dentro de caixa de transporte flexível usada em viagens de avião, em São Paulo (SP) - Gustavo Epifanio - 14.out.14/Folhapress

A agência afirma que não há mudança regulatória e que o transporte de animais é um serviço adicional, ou seja, cabe às companhias aéreas a decisão de realizá-lo ou não, e de precificá-lo, além de dar publicidade às regras.

"O transporte de animais é considerado de alta complexidade, pois envolve questões sanitárias e afeta passageiros alérgicos, por exemplo", diz a Anac.

Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix

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