A Anac (Agência Nacional de Aviação) deve confirmar as multas contra a Gol e o aeroporto de Guarulhos (SP) por queda na qualidade do atendimento a passageiros verificada pela fiscalização da agência. O julgamento ocorre nesta semana.

As sanções totalizam R$ 1,7 milhão, Segundo a agência, a multa de R$ 110 mil da Gol resulta de um auto de infração lavrado em junho de 2022. À época, a Anac recebeu reclamações de passageiros que não foram reembolsados por bilhetes aéreos cancelados.

A Gol teria desrespeitado regras previstas na resolução da Anac, que define os direitos e deveres dos passageiros aéreos.

Já o aeroporto de Guarulhos recebeu duas autuações que somam R$ 1,6 milhão. A administração descumpriu requisitos de atendimento aos passageiros nos horários de pico e ofereceu infraestrutura abaixo do exigido para embarques internacionais.

"Os aeroportos brasileiros, especialmente os de maior porte, estão obrigados a cumprir índices de qualidade do serviço estabelecidos no contrato de concessão. O terminal de Guarulhos, porém, não tem atendido a todas as exigências previstas", disse a Anac em nota.

A fiscalização nos aeroportos também será intensificada neste fim de ano. A agência afirma que serão destacados 62 fiscais para acompanhar as atividades portuárias no que se refere às relações com os consumidores.

Nesse período, os fiscais estarão descaracterizados e vão coletar informações para que a Anac possa identificar problemas sistêmicos.

Em nota, a Gol disse que "sempre acata às determinações da ANAC, mas desconhece o julgamento mencionado".

A GRU Airport, concessionária que administra o aeroporto Guarulhos, afirmou que "cumpre todas as obrigações estabelecidas no contrato de concessão e por isso eventuais autuações, quando recebidas, são avaliadas e contestadas oportunamente".

Com Diego Felix