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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

Descrição de chapéu Congresso Nacional

Lula pediu que Pacheco negocie desoneração com Haddad

Presidente tenta fazer com que Congresso não derrube medida provisória, que reonera folha gradualmente

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Brasília

O presidente Lula quer que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abra negociação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para fazer ajustes na medida provisória da desoneração da folha em vez de devolvê-la.

Assessores do Planalto afirmam que o pedido do presidente chegou a Pacheco e que a intenção do presidente do Senado em conversar com Haddad sobre a MP antes de derrubá-la é um aceno a Lula.

O presidente Lula ao lado de Rodrigo Pacheco - Adriano Machado - 08.jan.2024/Reuters

Segundo relatos, apesar de o presidente estar ressentido com declarações recentes de Haddad sobre seu sucesso no Congresso com as medidas aprovadas no primeiro ano de governo, Lula não pretende desgastá-lo e, por isso, insiste em uma solução de consenso.

A posição no Congresso, entretanto, é totalmente contrária à negociação com a Fazenda. Dizem que isso abre um precedente para que a autoridade do legislativo seja questionada sempre que houver vetos.

A maior parte dos líderes do Senado e da Câmara defende que a MP seja devolvida de forma integral, e que os temas pontuais que a equipe econômica quer negociar sejam tratados por meio de projetos de lei à parte.

A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia foi aprovada pelo Congresso no ano passado, mas o texto acabou integralmente vetado por Lula.

Em resposta, Haddad (PT) enviou uma nova MP ao Congresso, com a reoneração gradual da folha de pagamentos para os 17 setores. Nesse grupo, passaria a ser aplicada uma alíquota de 10% sobre a faixa de um salário mínimo dos funcionários. Para outras 25 atividades, que possuem menos benefícios na sistemática atual da desoneração, a contribuição patronal seria de 15%.

A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, vale a partir de 1º de abril.

Nesta terça (9) houve reunião de líderes no Senado e a maioria decidiu pela devolução integral da MP.

Com Diego Felix

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