Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

ataque à democracia Congresso Nacional

Deputada quer proibir benefícios públicos a golpistas

Projeto de Maria do Rosário (PT-RS) propõe punição a participantes e financiadores de atos antidemocráticos

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São Paulo

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou um projeto de lei para proibir a concessão de benefícios públicos para quem participou ou financiou atos democráticos.

Pelo texto, pessoas não poderiam, por exemplo, aderir ao serviço público. Empresas seriam vetadas em programas de incentivos fiscais ou financeiros e também ficariam impedidas de disputar licitações por uma década.

Para a deputada, não faz sentido que o Estado ajude pessoas que tentaram minar a democracia. Rosário considera que a medida desestimulará os ataques como os de 8 de janeiro.

"É fundamental que sejam adotadas medidas para evitar que os responsáveis por esses atos, paradoxalmente, busquem se beneficiar do regime constitucional que tentam destruir", diz a deputada.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agora considerado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é alvo de investigação sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro; mais recentemente, a PGR (Procuradoria-Geral da República) encaminhou relatório e vídeo que, segundo os investigadores, é fundamental para apresentar denúncia contra o ex-presidente por incitação. AFP/Alejandro Pagni - 10.dez.23

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi suspenso do cargo por 90 dias por determinação de Alexandre de Moraes; em 15 de março, Moraes autorizou o retorno imediato de Ibaneis ao Governo do DF, mas ele segue investigado em inquérito por suposta conivência com os golpistas.. Folhapress/Pedro Ladeira - 3.ago.23

Lula (PT) decretou intervenção federal na segurança pública ainda durante a invasão, e após voltar a Brasília, se reuniu com governadores; disse que a democracia saiu fortalecida e no final de 2023 pregou união e restuaração da paz, após ano marcado por provocações ao bolsonarismo. AFP/Daniel Ramalho - 6.dez.23

O general da reserva do Exército e ex-ministro-chefe do GSI Gonçalves Dias acabou pedindo demissão do cargo após imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto vazarem, mostrando atitude colaborativa de agentes do órgão e a presença do ministro no local. Folhapress/Gabriela Biló - 31.ago.23

No dia dos ataques, Dino, agora futuro ministro do STF, estava no palácio do Ministério da Justiça e viu a movimentação na Esplanada e a invasão aos três Poderes. Bolsonaristas, então, passaram a alegar inação ou omissão do ministro durante as manifestações golpistas. Reuters/Ueslei Marcelino

Alexandre de Moraes era um dos principais alvos dos apoiadores de Bolsonaro que invadiram os prédios públicos naquela data. Relatar de inquéritos sobre o assunto, contrariou em alguns momentos a PGR e foi alvo de críticas. Folhapress/Pedro Ladeira - 24.out.23

Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PM do DF, foi preso em 10 de janeiro por determinação de Moraes, que viu omissão na conduta da corporação e possibilidade de destruição de provas. O militar era o responsável pelo comando da corporação no dia dos ataques. Folhapress/Gabriela Biló - 29.ago.23

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, foi preso em maio sob suspeita de ter falsificado cartões de vacinação de Bolsonaro e familiares. Ele ainda é investigado em casos como o vazamento de dados sigilosos sobre a urna eletrônica, o caso das joias e o 8 de janeiro e firmou acordo de delação com a PF. Reuters/Adriano Machado - 24.ago.23

O mecânico Antônio Cláudio Alves da Fonseca, 30, foi flagrado por câmeras de segurança jogando no chão o relógio de dom João VI durante os ataques golpistas e foi preso por uma equipe da PF em Uberlândia, no triângulo mineiro, em 23 de janeiro. TV Globo/Reprodução - 8.jan.23

Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro e então secretário de segurança no DF, foi preso em 14 de janeiro, depois de voltar aos Estados Unidos, sob alegação de omissão ou inação diante dos ataques em Brasília; a PF encontrou a minuta de um decreto golpista na casa dele;Torres foi solto após quatro meses, com uso de tornozeleira eletrônica. Folhapress/Pedro Ladeira - 11.mai.23

A congressista também enquadra no projeto de lei pessoas que impeçam o livre e "pacífico exercício de manifestação de partidos políticos, de movimentos sociais, de sindicatos, órgãos de classe ou demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos".

Com Diego Felix

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