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Professor da New York University Shanghai (China) e da Fundação Dom Cabral. É doutor em economia pela UFRJ.

Descrição de chapéu indústria

Política industrial não pode ser guiada por populismo

No Brasil, diretrizes para indústria só servem para transferir renda dos pobres para acionistas de grandes empresas

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"O câmbio de equilíbrio da indústria deveria ser de mais de R$ 10", disse Ciro Gomes no evento Brasil+China, em Pequim, em 2017, quando o dólar estava a R$ 3,31. Mas será que política industrial funciona mesmo? A resposta, como muitas vezes em ciências econômicas, é: depende.

Há evidências de que política industrial funciona em acelerar o desenvolvimento de um país (mas, sozinha, não serve de nada). Mas, no Brasil, é um desastre, servindo somente para transferir renda dos mais pobres para o bolso dos acionistas das grandes empresas do país. Quando um empresário ouve um político prometer incentivo à sua indústria, liga para seu corretor para reservar mais um apartamento em Miami.

São três as condições para que política industrial contribua para a sociedade: que a proteção à indústria seja bem desenhada, que os setores escolhidos sejam dinamicamente competitivos e que o apoio seja temporário. Grande parte da política industrial brasileira nos últimos 60 anos falha nos três critérios.

Linha de montagem de caminhões em fábrica de São Bernardo do Campo (SP) - Eduardo Knapp - 8.jan.21/Folhapress

Grosso modo, há três opções para o desenho de política industrial: fechar o mercado interno, através de altas tarifas de importação, subsidiar produtores locais (de preferência com subsídios diretos) e fazer ambos ao mesmo tempo.

Já sabemos há décadas qual a melhor dessas opções: subsidiar a produção local, mas sem limitar importações. A razão para isso é simples: como consumidores locais têm a opção de comprar produtos importados pelo mesmo preço que no resto do mundo, os produtores locais necessariamente precisariam criar produtos competitivos com o dinheiro recebido pelo Estado. Além disso, subsídios diretos são gastos orçamentários. Se o Estado vai tirar dinheiro da sociedade para botar na mão de poucas empresas, que o faça de forma transparente.

Caso não haja recursos para esses subsídios, a melhor escolha é a proteção tarifária, mas sem subsídios do Estado. Com importações limitadas ou zeradas por altas tarifas, empresas nacionais competiriam pelo mercado interno. A pior opção, de longe, é a combinação de subsídios e proteção à competição internacional: as empresas locais se lambuzam com recursos públicos e entregam produtos ruins.

É surpresa para alguém que nossa política industrial tenha sido a última e pior opção? E, para colocar a cereja no bolo, empresários nacionais usam parte dos recursos desviados dos mais pobres para fazer lobby e convencer a população de que essa excrescência de status quo beneficia a sociedade. À esquerda e à direita, temos políticos que defendem os "interesses nacionais" (das construtoras americanas na Flórida).

Em relação à escolha dos setores a receber recursos públicos, o ideal é que sejam exportadores ou com potencial para isso. No Brasil, fazemos o inverso: tentamos substituir importações com produtos locais, o que é muito mais arriscado e não cria uma forma transparente de medir o sucesso da política, que seria o valor exportado pelo setor. O que acontece? Lobby recorrente dos empresários para "proteger empregos" (das empreiteiras nos Estados Unidos).

A China protegeu a indústria automobilística nos anos 1950, assim como a República Democrática do Congo. Senegal colocou parte significativa do PIB em montadoras de caminhão nos anos 1960, e a Zâmbia o fez nos anos seguintes. Esses países abandonaram isso.

Se for para fazer política industrial (essa é outra discussão), é para fazer direito. E no Brasil? Vamos aprender quando?

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