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Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.

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Vila Cruzeiro, uma chacina-genocídio

As instituições policiais no Rio de Janeiro são, tecnicamente, genocidas

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Vamos parar de fingir que a polícia fluminense precisava que 25 pessoas fossem executadas —oito das quais nem se sabe quem são— para apreender meia dúzia de armas e drogas; se precisar, a polícia é, além de morticida, incompetente. Sufocar o financiamento das drogas e controlar armas é mais eficiente e até salva vida de policiais. Vila Cruzeiro não é, no sentido legal, operação policial (quem por ela responde, legalmente?); no sentido tático, é um teatro macabro; no sentido literal, é chacina.

As instituições policiais no RJ são, tecnicamente, genocidas. Com a mesma frieza dos corpos já gélidos, transportados pelos moradores ao hospital em lençóis cheios de sangue, repito: imputo às forças policiais fluminenses o crime de genocídio.

Trata-se da segunda mais letal chacina da história do Rio. Fazer segurança pública por meio de chacinas implica intenção de destruir grupo étnico-racial (por lei, genocídio).

Chacinas são, ademais, um ataque sistemático contra a população civil (crime contra a humanidade). Quem comete o genocídio (as polícias), quem o ordena (comandantes e governador), quem o instiga (presidente da República) e quem se omite (Judiciário e MP) são todos suspeitos de genocídio, não? Leia o artigo 25 do Estatuto de Roma, lei no país. Deveriam ser, ao menos.

Mesmo com os olhos mareados de lágrima e sangue, não percamos de vista que esta chacina não é sobre combate ao tráfico nem sobre segurança pública. É sobre confronto institucional —polícias querem mostrar ao STF quem manda— e sobre dar ao governador Claudio Castro os esqueletos de que precisa para construir seu palanque.

Enquanto abraça o caixão de sua filha Gabrielle, morta dentro de casa por um tiro de longo alcance, dona Divone murmura aos prantos, ao lado do neto: "Por que fizeram isso com minha filha?". Naquele mesmo sítio, no século 19, chegavam os pretos escravizados, já mortos da viagem. Que os jornais anunciem que os pretos novos continuam a desembarcar em solo carioca, dois séculos depois.

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