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Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.

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Não é sobre Zanin, mas sobre equidade

As cores da fotografia de quem se prende e de quem prende são muito distintas

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Ao nomear seu amigo e advogado pessoal para o mais alto cargo jurídico do país, Lula foi coerente na forma pela qual se ascende no direito e na política: o compadrio. Confunde-se discricionariedade com pessoalidade, essa "coisa tão minha que não quero repartir com ninguém", como disse a respeito da nomeação. No mesmo mês, o presidente escolheu, entre uma lista de quatro candidatos igualmente qualificados para o Tribunal Superior Eleitoral, onde havia duas mulheres e dois homens, os dois últimos.

Quem diz que raça, gênero e classe não importam para a boa magistratura precisa dizer por que raios escolher o 165º homem branco a ocupar uma cadeira no STF nos 132 anos da corte sinalizaria algo diferente do que se faz há séculos neste país. Incomoda a muitos questionar as credenciais de Cristiano Zanin para o cargo porque para homens brancos competência é pressuposto, não algo a ser provado. Pode-se fingir que raça, gênero e classe não importam, mas é difícil fazê-lo quando as cores da fotografia de quem se prende e de quem prende são tão distintas.

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no STF - Mathilde Missioneiro/Folhapress - Folhapress

A nomeação do STF e o compadrio que ela encerra são mais importantes pelo que, ocultamente, evidenciam: trata-se da ponta do iceberg do Judiciário brasileiro, de elite (prisões por furto de xampu, botijão, chocolate e miojo inundam cortes superiores), masculino (há mais desembargadores chamados Luís e Luiz do que mulheres no Tribunal de Justiça paulista) e branco (apenas em 2044 estima-se que haverá 22% de juízes negros no país).

O debate não é sobre Zanin, que provavelmente será um ministro adequado, se confirmado. O debate precisa ser menos comezinho; é sobre se estamos no time que pensa que o Judiciário precisa se democratizar ou se continuar a parecer uma corte real é suficiente. Estou no primeiro time, como a esquerda deveria estar. Lula ganhou as eleições com votos cruciais de mulheres, negros e mais pobres. Esses grupos gostam de ganhar eleições e, espante-se, de vestir a toga também.

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