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Esta coluna é uma parceria da Folha com o Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (FGV Cepesp).

Descrição de chapéu Eleições 2022

A Cigarra e a Formiga nas eleições brasileiras

Enquanto o PL já repassou 96% do fundo eleitoral, PT reservou 30% para o segundo turno

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Lara Mesquita

É doutora em Ciência Política (IESP/UERJ) e pesquisadora no FGV EESP Clear e no FGV Cepesp

Débora Thomé

É cientista política, pesquisadora associada ao LabGen-UFF e ao FGV CEPESP e autora de “Mulheres e Poder” (FGV Editora)

Estudos realizados pela Ciência Política nas últimas décadas são bastante consistentes em informar que os gastos feitos em uma campanha impactam as chances de eleição. Quanto maior o dispêndio, maior o número de votos.

Com a recente proibição de doações feitas por pessoas jurídicas, a maior parte do financiamento de campanha passou ter origem nos fundos públicos —o FEFC (Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha). O novo cenário aumentou o controle e poder de decisão das elites partidárias na estratégia da alocação desses recursos: quem recebe e quando. Este ano, serão mais de R$ 6 bilhões distribuídos entre Fundo Partidário e FEFC.

Urnas eletrônicas das eleições deste ano - Rubens Cavallari - 22.ago.22/Folhapress

Eleições atípicas, como a de 2018, que combinou crise política e econômica, demanda por renovação e o fenômeno Bolsonaro, podem diminuir o peso dos gastos de campanha, haja visto os 52 deputados eleitos pelo PSL mesmo sem muitos recursos. Todavia o pleito desse ano se aproxima do padrão conhecido de competição eleitoral, e tudo indica que o quanto, como e quando se gasta terá, sim, enorme importância.

Faltando pouco mais de duas semanas para o primeiro turno, e a cerca de uma semana da data limite para a distribuição dos recursos públicos definida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), fomos saciar uma curiosidade: como os partidos dos dois principais candidatos à Presidência estão distribuindo seus recursos?

Enquanto o PL declarou ao TSE ter distribuído todos os recursos disponíveis do Fundo Partidário e já ter repassado aos seus candidatos 96% dos recursos do FEFC, o PT ainda tem uma reserva de 30% do FEFC guardada para a reta final da campanha e o segundo turno.

Como resultado, qualquer candidato do PL que venha a disputar um segundo turno dependerá quase que exclusivamente de recursos de doações de pessoas físicas, doações essas que, até o momento, parecem ter frustrado as expectativas da coordenação de campanha do presidente Bolsonaro.

No PL, até o momento, Anderson Ferreira Rodrigues, candidato ao governo de Pernambuco, foi quem mais recebeu recursos: R$ 11 milhões, R$ 1 milhão a mais que o presidente Bolsonaro, agraciado com R$ 10 milhões. Jorginho Mello, que disputa o governo catarinense, recebeu R$ 9 milhões.

Já o PT, o segundo partido que mais recebeu recursos do FEFC, destinou a Lula, até agora, R$ 85,9 milhões. O candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, recebeu R$ 19,5 milhões. A próxima candidata na lista dos que mais receberam recursos do PT é Fátima Bezerra, que concorre à reeleição ao governo do Rio Grande do Norte, com R$ 7,1 milhões.

Para entender melhor o efeito do financiamento de campanha nas eleições deste ano, será preciso aguardar o resultado do pleito. O que se sabe é que, caso haja segundo turno, o PL terá um grande desafio pela frente para financiar seus candidatos e precisará contar com seus eleitores mais fiéis, de alto poder aquisitivo, para garantir os fundos necessários.

Diante desse cenário, nos parece que a decisão de Bolsonaro e seus apoiadores de debandarem do PSL (partido que compõe, com o DEM, o União Brasil, e a quem cabia a maior fatia dos recursos público) e optar por um partido a quem coube menor fatia dos fundos foi uma aposta que seria possível compensar a perda dos recursos proveniente dos fundos públicos com as vantagens por ocupar cargos públicos, em especial a Presidência.

O cargo dá a Bolsonaro acesso à máquina pública, como foi o notório caso do 7 de Setembro, além de permitir que ele aposte em medidas como o aumento do Auxílio Brasil às vésperas da eleição.

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