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Metade das crianças com até cinco anos vive em casas pobres no Brasil

Plataforma reúne indicadores sobre primeira infância e expõe desigualdades no país

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São Paulo

No quadro geral, quase metade (47,6%) das crianças com até cinco anos no Brasil vive hoje em casas pobres, onde a renda mensal não chega a meio salário mínimo por pessoa.

Essa é a média. Mas, quando se olha para a proporção de crianças em casas pobres em Alagoas, por exemplo, esse número salta para 74%. Se o recorte for apenas as crianças negras de Alagoas, o índice vai para 77%.

Os dados fazem parte do Observa - Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, plataforma lançada nesta quinta-feira (8) que reúne indicadores sobre educação, saúde e assistência social relacionados a crianças de 0 a 6 anos de idade.

"A média de um indicador esconde desigualdades. Quando você olha para públicos específicos, vê as diferenças significativas, como a discrepância de acesso à renda entre crianças negras e brancas. A criança que já nasce em um ambiente pobre terá uma vida muito diferente de uma outra que não nasce ali", diz Diana Barbosa, uma das coordenadoras técnicas do projeto.

Os números de domicílios pobres são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). O Observa traz indicadores como esse, com recortes para crianças na primeira infância e também dados novos. Assim, é possível saber que a média de crianças com até três anos de idade fora do sistema de ensino é de 64%, mas quando se olha apenas a região Norte esse número salta para 82%. Ou que 21,4% das crianças matriculadas em creches estão em locais sem saneamento básico, proporção que explode para 71% quando se segmenta apenas para a região Norte.

"O investimento da primeira infância traz frutos para toda a vida do indivíduo. Investir agora é melhorar a qualidade de vida dessa pessoa ao longo de muitos anos. A garantia de direitos na primeira infância é fundamental para a trajetória desse indivíduo", afirma Thais Gawry, também na coordenação técnica do Observa.

O Observa é uma plataforma montada pela RNPI (Rede Nacional Primeira Infância), articulação entre governo federal e sociedade civil para promover direitos de crianças com até seis anos, e pela Andi Comunicação e Direitos.

Embora crianças não façam parte do grupo de risco da Covid-19, elas são uma parcela frágil da sociedade brasileira que fica ainda mais exposta durante a pandemia, na avaliação do professor Vital Didonet, especialista em políticas de educação infantil.

"Com a pandemia, muitas crianças ficam sem acesso à merenda escolar. Essa fome, no médio prazo, pode gerar desnutrição. O confinamento também retira o espaço do brincar, que é um constitutivo do ser humano. A criança que não brinca não se desenvolve. A violência doméstica, que sempre foi presente, acaba mais forte ainda, com as situações de estresse do confinamento", afirma.

Ele divide o cenário hoje em três partes. No aspecto da legislação, há um arcabouço jurídico respeitável que compreende a criança como sujeito de direito. Com essas normas legais, foram montadas políticas de qualidade para proteger a primeira infância. O mais difícil é o terceiro aspecto: tornar essas políticas realidade.

"Os números me deixam pessimista. Mas sou otimista em relação ao conhecimento e à capacidade técnica que acumulamos no país", conclui.

O Observa também reúne e analisa planos municipais de prefeituras do país todo para servirem de referência a gestores. "A administração pública tem suas secretarias, cada uma com um foco. Educação quer creche, saúde quer posto. São ações de qualidade, mas que não dialogam. É preciso ter um plano para a primeira infância que tenha recursos e metas próprias, com projeção para ações por pelo menos dez anos", diz Didonet.

Além dos programas municipais, que hoje não são obrigatórios às cidades, o país tem hoje um Plano Nacional pela Primeira Infância, que será atualizado no próximo dia 22 deste mês, com metas até 2030 que incluem conceitos novos como o de que toda criança deve ter direito à beleza.

A plataforma lançada nesta quinta-feira também traz dados sobre mortalidade de crianças e mostra que, no país, morrem 14,2 crianças com até cinco anos a cada mil nascidas vivas. Apesar do alto número, a taxa está dentro do objetivo de desenvolvimento sustentável proposto pela ONU (Organização das Nações Unidas), que era de 25 por mil nascidos vivos.

No entanto, o Brasil não conseguiu atingir esse objetivo quando se fala em mortalidade materna —quando a gestante morre entre a gestação e os primeiros 42 dias após o parto por qualquer causa relacionada à gravidez.

A meta era baixar para 33 casos por 100 mil nascidos vivos até 2015. Hoje, esse patamar está em 61,1 em média, também acima do objetivo na região Sul, onde apresenta o menor índice, de 44,7, e muito mais alto no Norte (71,7). No Amapá essa taxa chega a 88,3 casos por 100 mil nascidos vivos.

"Esses dados mostram que na verdade falamos de muitos 'Brasis'", diz a pediatra Evelyn Eisenstein. "Criança nenhuma nasce no vácuo, então quando falamos de primeira infância devemos falar desde a prevenção no pré-natal, quando fazemos de sete e oito consultas pré-natais. Na minha opinião esse número deveria ser entre 10 e 12", diz.

"As mulheres morrem de hemorragia, de hipertensão, mas também de infecção, de coisas evitáveis com medidas de higiene e limpeza. São mortes completamente evitáveis. Os dados, vergonhosos, mostram um país fragmentado, que não tem políticas de proteção, prevenção e acesso a serviços básicos para populações mais fragilizadas", afirma a pesquisadora. "Não é só contextual, é estrutural também", completa ela, que diz que com a pandemia, que agrava a pobreza, a situação pode só piorar.

"Ninguém está descobrindo a pólvora. Todo mundo sabe desses problemas. Se a gente não quiser estar nesse lugar daqui a dez anos, precisa ter um compromisso de toda a população para garantir os direitos básicos dessas pessoas", diz ela.

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