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Promotoria vai apurar eficácia de sistema de cotas e combate ao racismo na USP

Órgão dá 30 dias de prazo para que a universidade apresente as informações solicitadas

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São Paulo

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito nesta quinta-feira (29) para apurar a eficácia do sistema de cotas e das ações de combate ao racismo dentro da USP (Universidade de São Paulo).

O objetivo é apurar a eficácia das políticas de combate e enfrentamento do racismo estrutural na universidade. A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital é responsável pela investigação.

Os membros do MP-SP estão levando em consideração os casos recentes de suicídio dentro da universidade, os relatos de precariedade da moradia estudantil e a necessidade de se instituir mecanismos preventivos e repressivos de fiscalização das cotas.

No início de julho, reportagem da Folha revelou que a USP havia concluído apenas 0,5% dos processos por fraudes raciais.

Ações decorrentes de denúncias feitas em 2017 ainda não haviam sido julgadas e só 1 dos 193 processos do tipo em curso tinha sido concluído.

As ações foram originadas de 381 denúncias que ficam sob responsabilidade da Pró-Reitoria de Graduação —boa parte foi descartada por não ter indícios de materialidade ou porque os alunos cancelaram suas matrículas por conta própria.

O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que a reitoria, o Conselho de Graduação, a Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão e a Superintendência de Assistência Social apresentem as informações solicitadas.

Em nota, a universidade afirmou que ainda não recebeu o inquérito oficialmente e que tem tomado medidas para combater todos os tipos de preconceito, além de adotar ações efetivas de inclusão social e políticas de permanência e apoio estudantil.

" A universidade estranha a instauração do inquérito, visto que tem respondido sistematicamente diversas demandas do MP recebidas anteriormente sobre esses temas", declarou.

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