Com R$ 35 bilhões em caixa, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), desistiu de inaugurar quatro terminais de ônibus e dois corredores BRT e, também, de construir 11 piscinões em locais afetados pelas enchentes.

A gestão publicou uma revisão do Programa de Metas, estabelecido para o quadriênio de 2021 a 2024, com modificações em pelo menos 27 propostas. O novo texto, em boa parte, suaviza o comprometimento da prefeitura.

A meta 39, por exemplo, passou de "reduzir o índice de mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil habitantes" para a promessa de "realizar 18 ações para a redução do índice de mortes no trânsito".

Já a 68 na qual se compromete em "atingir 100% de cumprimento das metas individuais de redução da emissão de poluentes e gases de efeito estufa pela frota de ônibus" mudou para "reduzir a emissão de poluentes e gases de efeito estufa".

Dos 14 piscinões, a prefeitura entregou 3, sendo o Paciência, Pôlder R-3 Aricanduva e o Taboão até dezembro do ano passado. Na revisão do programa, a administração substituiu a construção de piscinões por "230 obras no sistema de drenagem".

Segundo a comunicação da prefeitura, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras está empenhada na construção de seis novos piscinões e que, com a alteração no plano de metas, "ampliou as ações de combate aos impactos causados por inundações, ampliando de 14 para 15 as obras em piscinões e acrescentando centenas de outras obras capazes de atenuar a mancha inundável ou dirimir os problemas gerados por enchentes, como por exemplo: obras de contenção em áreas de risco geológico e canalização de córregos".

Sobre o compromisso com a redução de mortes no trânsito, a pasta ressalta que foi acrescida a meta de implantar 200 quilômetros de faixas azuis para motociclistas. "A Prefeitura permanece tendo o objetivo de tornar-se uma das cidades com o trânsito mais seguro do mundo", afirma a secretaria.

A área de mobilidade, segundo especialistas, foi a mais prejudicada na revisão do Programa de Metas. Das 77 metas que compõem o plano inicial, a gestão Nunes excluiu apenas 1 de suas obrigações: a de ampliar em 420 quilômetros a extensão de vias atendidas pelos ônibus.

A prefeitura disse, em nota, que o número de usuários da rede de transporte municipal hoje equivale a 80% do registrado no período pré-pandemia.

"Todas as regiões da cidade são cobertas pelo transporte público por ônibus, que percorrem 2,3 milhões de quilômetros/dia, em 4,7 mil quilômetros de vias atendidas por ônibus, chegando às regiões mais distantes do Centro, como a Ilha do Bororé, na zona sul", diz a nota.

Ao trocar o verbo "implantar" por "viabilizar", como no caso dos quatro terminais (São Mateus, Jardim Miriam, Novo Itaquera e Itaim Paulista) e dois corredores de BRT nas vias Aricanduva e Radial Leste, a própria gestão admite que dificilmente conseguirá entregar as obras até o final de 2024.

"Tais intervenções geram impactos sociais e demandam tempo para cumprir as exigências legais, por exemplo, avaliação dos locais e diálogo com a comunidade, de modo a minimizar possíveis transtornos", afirma a Secretaria de Comunicação.

A prefeitura já gastou R$ 23 milhões com a implantação de corredores de BRT e outros R$ 6 milhões com os novos terminais.

Levantamento feito pela Rede Nossa São Paulo mostra que os paulistanos que residem na zona leste, onde ficam a avenida Aricanduva e a Radial Leste, levam três horas por dia, em média, para se locomover na capital.

Na área de mobilidade, a prefeitura realizou pouco mais de 10% das metas de construir 300 quilômetros de estruturas cicloviárias (ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas) e 40 quilômetros de novos corredores de ônibus.

Para cumprir com esta última, a prefeitura estuda implantar uma via expressa para ônibus no corredor Norte-Sul depois de concluir que a construção do corredor Itaim Paulista/São Mateus exigiria grande impacto social e desapropriações de imóveis.

Segundo relatório de execução anual do Programa de Metas, a gestão Nunes concluiu 13 dos 77 itens e lançou nove novas metas, além de excluir a da cobertura de vias atendidas pelos ônibus. Com dois anos de mandato, o prefeito terá, então, de entregar 72 das 86 promessas estabelecidas.

"A prefeitura possui o maior orçamento da história, mas com dificuldades para viabilizar essas promessas. Pode ser que esteja com dificuldades de gestão ou, como já aconteceu, estão deixando [as inaugurações] para o ano que vem, perto da eleição", afirma o sociólogo Igor Pantoja, coordenador de mobilização da Rede Nossa São Paulo.

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, a administração conta com R$ 34,9 bilhões em caixa.

"Os recursos atuais do Tesouro Municipal refletem o bom momento da economia paulistana após a queda nos indicadores econômicos causados pela pandemia e não significam falta de empenho da gestão municipal no enfrentamento aos problemas da cidade", diz a pasta.

Apesar do cofre cheio, a gestão Nunes vem sendo cobrada por problemas de zeladoria, sobretudo a má conservação de calçadas e ruas. A prefeitura, que se propôs a recuperar 20 milhões de metros quadrados de vias públicas, conseguiu apenas 3,6 milhões.

Com relação à manutenção de calçadas, foram construídos ou reformados 333 mil metros, isto é, só 22% da proposta de 1,5 milhão de metros quadrados.

Na área de educação, o prefeito não entregou nenhuma nova unidade, seja das 45 unidades escolares seja dos 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados).

A gestão diz que concluiu licitação para manutenção e operação de cinco CEUs (Ermelino Matarazzo, Cidade Líder, Imperador em Sapopemba, Cidade Ademar e Grajaú) e que publicará edital para outras cinco unidades —Brasilândia, Grajaú, Vila Curuçá, Campo Limpo e Jardim Ângela—, além de prospectar a instalação das outras duas unidades restantes.

Sobre as escolas, a administração contabiliza que encerrou o ano passado com 28 obras em andamento, e as unidades vão atender 9.000 alunos.

A Secretaria de Comunicação afirma, em nota, que os compromissos foram elaborados para todo o quadriênio (2021 a 2024) e, assim, "não há expectativa de cumprimento acentuado na metade do prazo". "Todas as novas metas, ampliações e alterações passaram por escrutínio técnico, administrativo e orçamentário para análise de viabilidade", afirma a pasta.

Revisão do Programa de Metas

Fonte: Prefeitura de São Paulo