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Programa remunera indígenas por preservação e recuperação do ambiente em SP

Projeto encabeçado pela Fundação Florestal já chegou a sete aldeias e paga diárias de até R$ 220

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São Paulo

Na terra indígena Jaraguá, chamada de Aldeia Ywy Porã, no parque estadual do Jaraguá (zona norte de SP), um grupo de 11 indígenas veste o uniforme da brigada dos Guardiões da Floresta. Eles participam do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, idealizado pela Fundação Florestal em 2021 e implementado no início de 2023 pela Semil (Secretaria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística) do estado para remunerar aquilo que os povos originários sabem fazer melhor do que ninguém: cuidar da natureza em seu entorno.

Ao todo, são oito aldeias as incluídas no programa, que o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Lefkovics, define como uma grande parceria.

"Historicamente, havia um distanciamento aqui no estado entre a Fundação e as comunidades indígenas", conta ele. "Mas foram eles que nos trouxeram a vontade de atuar de forma mais organizada e profissional em prol das unidades de conservação", acrescenta. Para a Fundação, era a oportunidade de se valer "dos conhecimentos tradicionais para melhorar a gestão das unidades, porque nos permitiu aprender com eles onde estão os animais, em que época os bichos frequentam quais áreas, como usar a natureza para melhorar o processo de restauração florestal, enfim, o que eles já faziam mas de forma ainda desorganizada".

O líder indígena Thiago Karai Djekupe, da Terra Indígena Jaraguá, ao lado do diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz - Fundação Florestal

Para começar o trabalho, foi criado um comitê reunindo quatro indígenas por região do estado, representantes da Funai, das secretarias de Justiça, Meio Ambiente e da Fundação Florestal, para identificar quem faria o quê. '"Não é o estado que indica as aldeias que são beneficiadas", frisa Lefkovics, "mas os próprios indígenas, e eles escolhem as que estão mais preparadas para receber o programa".

Em 142 dias de atividades, o PSA Guardiões da Floresta remunerou 110 indígenas com repasses totais de R$ 333,3 mil em benefícios, e mais oito aldeias devem ser incluídas em breve, segundo a fundação. As diárias, segundo Lefkovics, variam de R$ 110 a R$ 220, e os valores são calculados pela área percorrida e a atividade realizada. "A gente é bem chato com compliance", fala o gestor, "e eles também, os dados vêm georreferenciados, as trilhas, com o antes e o depois, e cada aldeia decide como quer receber, se via alguma associação ou individualmente".

O trabalho das equipes prevê monitoramento ambiental, com câmeras e registros da fauna do local, que ajuda a fundação a monitorar a presença de animais na área e sua proteção; restauração florestal, com a erradicação de espécies exóticas e plantio de plantas naturais da região em seu lugar; controle de invasores nas áreas protegidas; qualificação intercultural para troca de informações sobre práticas tradicionais que muitas vezes foram sendo esquecidas ou abandonadas; e turismo de base comunitária, pelo qual as aldeias recebem grupos de estudantes ou visitantes interessados em cerimônias e atividades, que pagam pelo acesso, gerando mais uma fonte de renda para a comunidade.

O pajé Márcio, da aldeia Jaraguá-Ywy Porã, um dos líderes que participam do programa de remuneração de serviços ambientais - Fundação Florestal

Segundo avaliou em nota o líder indígena Thiago Karai Djekupe, da Terra Indígena Jaraguá, "com o programa conseguimos garantir renda para nossa comunidade, manter nossas tradições e cultura e temos oportunidade de dialogar com a população não-indígena".

Para o pajé Márcio, da aldeia Jaraguá, um dos líderes das brigadas do PSA, "a parte mais importante do projeto é que ele representa o reconhecimento dos trabalhos que vêm de gerações e permite mostrar para a sociedade o quanto a gente está trabalhando na função de ser guardião do território".

Área de manejo de abelhas nativas sem ferrão, na aldeia Jaraguá-Ywy Porã - Fundação Florestal

Entre as atividades que sua aldeia prioriza, Márcio destaca —além do combate a incêndios frequentes na estação seca, e a extração de plantas exóticas, que não pertencem ao bioma— o manejo de espécies nativas de abelhas sem ferrão que já haviam sido extintas do território e hoje são uma das principais atrações aos visitantes, recebidos nos espaços que ele chama de casas culturais de acolhimento.

"É um trabalho importante, mas ainda é um projeto-piloto e queremos contemplar mais aldeias, mostrando o quanto temos para ensinar sobre a natureza", diz o pajé.

Aldeias beneficiadas no estado de São Paulo

  • Jaraguá-Ywy Porã e Tenondé Porã (na capital paulista)
  • Aguapeú (Mongaguá)
  • Paranapuã (São Vicente)
  • Terra Indígena Rio Branco (Itanhaém)
  • Aldeia Djaikoaty (Miracatu)
  • Terra Indígena Peguaoty (Sete Barras)
  • Terra Indígena Renascer - Ywyty Guassu (Ubatuba)

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