A Polícia Civil da Bahia prendeu nesta segunda-feira (19) oito suspeitos de envolvimento no assassinato do líder indígena Lucas Santos de Oliveira, o Lucas Kariri-Sapuyá, morto em dezembro de 2023 em Itaju do Colônia (406 km de Salvador).

Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de Pau Brasil, no sul da Bahia. Foram apreendidas duas armas, munições, drogas, balanças de precisão e 11 celulares.

As investigações apontam que o cacique foi morto em uma emboscada promovida por dois homens que chegaram em uma moto na Terra Indígena Caramuru-Paraguassu, no extremo sul da Bahia.

As possíveis motivações do assassinato não foram divulgadas, mas o caso está sendo investigado pela Coordenação de Conflitos Fundiários da Polícia Civil. Ao todo, cerca de 200 policiais participaram da operação.

"As prisões vão nos auxiliar a elucidar como aconteceu o crime com todas as suas variantes. É uma resposta necessária ao que estava acontecendo no extremo sul [da Bahia]", afirmou a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

Os suspeitos presos serão interrogados e devem passar por audiência de custódia nesta terça-feira (20).

Lucas Santos de Oliveira tinha 31 anos e era cacique de uma aldeia Pataxó Hã-Hã-Hãe, um dos coordenadores do Mupoiba (Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia) e agente de saúde (no Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia).

Também fazia parte do conselho estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia e filiado ao partido Rede Sustentabilidade.

A Terra Indígena Caramuru-Paraguassu, que fica entre os municípios de Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacan, possui 54 mil hectares e abriga cerca de 2.800 pessoas. O território tem um longo histórico de conflitos fundiários envolvendo fazendeiros e indígenas.

Nos anos 1970, o Governo da Bahia concedeu títulos de propriedade de terras para fazendeiros em áreas dentro da terra indígenas. Nas décadas seguintes, os indígenas se organizaram e iniciaram uma série de ações chamadas de "retomadas" e "autodemarcações", com a expulsão dos produtores rurais.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente uma ação que discutia a anulação dos títulos de propriedade em terras localizadas na área da reserva indígena. A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), autora da ação, alegou que a área já era ocupada pelos indígenas pataxó-hã-hã-hãe quando o governo titulou as terras.

Mesmo com a decisão em favor dos indígenas, o clima de tensão permaneceu na região nos últimos anos, incluindo casos de ameaças, mortes e a ação de milícias rurais.

A Bahia enfrenta uma a escalada de conflitos fundiários se agravou nos últimos anos e segue provocando mortes e tensão em territórios conflagrados.

Dados da Comissão Pastoral da Terra apontam que a Bahia registrou em 2022 um total de 99 conflitos agrários em áreas que chegam a 275 mil hectares, onde moram cerca de 9.500 famílias.