O líder indígena Lucas Santos de Oliveira, o Lucas Kariri-Sapuyá, 31, foi assassinado com tiros nesta quinta-feira (21) em Itaju do Colônia, município do sul da Bahia a 406 km de Salvador.
Ele estava em uma motocicleta em uma localidade conhecida como estrada Pau Brasil, nas proximidades da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu. De acordo com a Polícia Civil, ele foi atingido por tiros disparados por dois homens, que estavam em outra moto na mesma estrada.
A Polícia Militar informou que foi acionada na tarde de quinta-feira, mas Lucas já estava sem vida quando os soldados chegaram ao local. A área foi isolada para realização de perícia.
Lucas era cacique de uma aldeia Pataxó Hã-Hã-Hãe, um dos coordenadores do Mupoiba (Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia) e agente de saúde (no Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia.
Também fazia parte do conselho estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia e filiado ao partido Rede Sustentabilidade. Ele deixa esposa e três filhos.
A Terra Indígena Caramuru-Paraguassu, que fica entre os municípios de Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacan, possui 54 mil hectares e abriga cerca de 2.800 pessoas. O território tem um longo histórico de conflitos fundiários envolvendo fazendeiros e indígenas.
Nos anos 1970, o governo da Bahia concedeu títulos de propriedade de terras para fazendeiros em áreas dentro da terra indígenas. Nas décadas seguintes, os indígenas se organizaram e iniciaram uma série de ações chamadas de "retomadas" e "autodemarcações", com a expulsão dos produtores rurais.
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente uma ação que discutia a anulação dos títulos de propriedade em terras localizadas na área da reserva indígena. A Funai (Fundação Nacional do Índio), autora da ação, alegou que a área já era ocupada pelos índios pataxó-hã-hã-hãe quando o governo titulou as terras.
Mesmo com a decisão em favor dos indígenas, o clima de tensão permaneceu na região nos últimos anos, incluindo casos de ameaças, mortes e a ação de milícias rurais.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (22), a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) manifestou "pesar e indignação" diante do assassinato do Cacique Lucas. Também informou que vai acompanhar as investigações para identificar e responsabilizar os autores desse crime.
"Que a memória de Cacique Lucas seja honrada na contínua luta pela preservação dos direitos e da dignidade dos povos indígenas."
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) também lamentou a morte do líder indígena, a quem classificou como um defensor dos povos indígenas, da natureza e dos direitos humanos: "Deixo meu abraço aos familiares e à comunidade, além do meu compromisso de que o caso está sendo investigado com rigor".
O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, disse que o governador determinou que as forças de segurança priorizem a proteção a povos tradicionais e que reforçará sua atuação "com vistas a rápida elucidação deste caso trágico."
O Movimento Unido dos Povos e Organizações da Bahia lamentou o assassinato do Cacique Lucas. Em nota, destacou que que ele era membro essencial da comunidade, dedicou a vida ao movimento indígena e deixou um legado de liderança: "Exigimos, com veemência, que a justiça seja feita."
A Bahia enfrenta uma a escalada de conflitos fundiários se agravou nos últimos anos e segue provocando mortes e tensão em territórios conflagrados.
Dados da Comissão Pastoral da Terra apontam que a Bahia registrou no ano passado 99 conflitos agrários em áreas que chegam a 275 mil hectares, onde moram cerca de 9.500 famílias.
Ao todo, 27 pessoas foram ameaçadas de morte devido aos conflitos e três foram assassinadas. Neste ano, foram registradas mais quatro mortes violentas de indígenas e quilombolas.
No trecho do litoral sul baiano conhecido como Costa do Descobrimento, que reúne oito cidades –sendo Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália as mais populosas–, a média de mortes violentas intencionais em 2022 foi de 57,7 por 100 mil habitantes. O índice é mais que o dobro da taxa nacional (23,3) e está acima da média da Bahia (47,1).
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