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Tribunal de Justiça de SP discute primeira infância de crianças acolhidas

Estado de São Paulo tem atualmente 9.869 crianças e adolescentes em acolhimento institucional e familiar

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São Paulo

No mês em que celebra a Primeira Infância, o Tribunal de Justiça de São Paulo promoverá palestras e debates, entre esta segunda-feira (5) e sexta (9), sobre crianças acolhidas institucionalmente ou em família acolhedora.

A primeira infância perdura até os 6 anos e é tido como período mais importante para o desenvolvimento do cérebro, dos movimentos e da capacidade de aprendizado, além da iniciação social e afetiva.

O estado de São Paulo tem, hoje, 9.869 entre crianças e adolescentes acolhidos. Acolhimento é uma medida protetiva prevista no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) para casos em que crianças e adolescentes precisam ser afastados temporariamente do convívio com os pais biológicos por algum motivo, como abandono ou negligência.

Adolescente (a primeira da direita à esquerda) foi acolhida por uma família - Folhapress

Desse total, 9.632 estão em acolhimento institucional nos Saicas (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes) do Estado de São Paulo.

Outras 237 crianças estão em acolhimento familiar –modalidade em que as crianças ou adolescentes afastados do convívio familiar são cuidadas temporariamente por outra família.

Esta é a primeira edição do Mês da Primeira Infância no TJSP. A programação será destinada para dois públicos: uma voltada a crianças e adolescentes, e a outra direcionada aos profissionais do Direito e de outras áreas que trabalham com Infância e Juventude.

A juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, que conduz o Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância do TJ, diz que o evento é um passo a mais para a conscientização da sociedade acerca dos cuidados que precisam ser prestados às gestantes e crianças e suas famílias.

"Quando a criança vive um cenário de estímulos negativos, ocorrem a liberação de hormônios que inibem a produção de sinapses, levando a perder a janela correta de oportunidades para desenvolver essas habilidades de forma mais fácil", afirma a magistrada. "Desta forma, investir nessa fase não é apenas uma questão científica mas é a decisão mais inteligente e próspera que um gestor público pode tomar."

As palestras serão online sobre os temas cuidado masculino; desenvolvimento da autonomia na primeira infância e seu impacto nas relações familiares; e amamentação. Já as atividades lúdicas (apresentações de palhaços, leituras e contação de histórias) com as crianças serão presenciais no Palácio da Justiça, na Sé, região central de SP.

A iniciativa do evento partiu da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal, por meio do Núcleo de Interlocução para Políticas Públicas pela Primeira Infância, e da Escola Judicial dos Servidores (EJUS).


Palestras online

Terça (6), às 9h
- Abertura com o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
- "Paternidade ativa: o poder transformador do cuidado masculino"

Quarta (7), às 9h
"O desenvolvimento da autonomia na primeira infância e seu impacto nas relações familiares"

Quinta (8), às 9h
"Amamentação: diminuindo as desigualdades"

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