O governador de São Paulo, João Doria, afirmou nesta sexta (18) que o estado permtirá a retomada das aulas presenciais no dia 7 de outubro para o ensino médio e para a educação de jovens e adultos (EJA) no estado, tanto na rede estadual quanto na privada. A palavra final, contudo, caberá ao prefeito de cada município.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva realizada pelo governo do estado nesta sexta-feira (18) para tratar da pandemia de coronavírus em São Paulo. Em nota posterior, o governo enfatizou que "as prefeituras são autônomas para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma estadual. Os municípios podem adotar calendários mais restritivos, de acordo com dados epidemiológicos locais".

Com as declarações, o governador parece se distanciar da posição anunciada na véspera pelo prefeito Bruno Covas, seu correligionário no PSDB, que determinou que apenas atividades extracurriculares sejam retomadas em outubro e prometeu nova avaliação a respeito da possibilidade da abertura para aulas na capital em 3 de novembro.

Com pressões cruzadas dos donos de escolas particulares e dos sindicatos de professores, com os pais e alunos no meio, há uma disputa política em curso.

Tem sido comum que os prefeitos, às vésperas de eleições municipais, balizem suas decisões sobre a retomada por meio de pesquisas de opinião e enquetes online. O grupo de educadores e especialistas que defende a retomada, porém, tem crescido conforme se ampliou o número de setores com atividades permitidas após uma longa quarentena.

Além de condicionar a retomada à decisão dos prefeitos, Doria afirmou ainda que a retomada só será permitida após as escolas estaduais submeterem um plano de retorno para a aprovação da Secretaria de Educação do estado. Ele também disse que, embora as escolas tenham autonomia para organizar a retomada de aulas presenciais do ensiono médio, é recomedável que priorizem o terceiro ano e o EJA.

No ano letivo final, que pode adentrar por 2021, é mais difícil se administrar a perda de conteúdos do que em outros anos.

O governador informou que serão gastos R$ 50 milhões do programa Dinheiro Direto na Escola na compra de materiais essenciais ao funcionamento das atividades presenciais para a rede estadual.

Desde 8 de setembro, é permitido que as escolas realizem presencialmente atividades de acolhimento e reforço, mas não aulas, se o prefeito local avalizar. De acordo com Rossieli Soares, secretário de Educação do estado, cerca de 140 escolas estão com atividade de acolhimento e reforço escolar —menos de 1/4 do total.

Para a capital, Covas permitiu a reabertura de escolas para atividades extracurriculares a partir de 7 de outubro. Na mesma data, estará liberado na cidade a retomada das aulas presenciais nas universidades, contanto que seguidos protocolos de segurança como a limitação da lotação a 35% dos alunos.

Segundo Bruno Caetano, secretário municipal de Educação, os detalhes da retomada das atividades extracurriculares presenciais serão publicados pela pasta na próxima semana.

De acordo com o secretário, mais de 160 escolas da rede municipal desenvolviam alguma atividade do tipo antes da pandemia, alcançando cerca de 160 mil alunos. Escolas que não possuem as atividades estruturadas poderão contar com apoio da secretaria para implementaçlão das ações.

Para o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, os números da pandemia no estado estão diminuindo, mas ainda não permitem relaxamento nos protocolos de segurança pessoal para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

"As medidas de proteção individual continuam e continuarão necessárias, especialmente nas escolas. O respeito a essas medidas trará um ambiente mais seguro para todos", afirmou.