Apesar de a alfabetização ser prioridade na área da educação para o governo Lula (PT), o MEC (Ministério da Educação) não divulgou os dados da principal avaliação federal da educação relacionados a essa etapa. A gestão repetiu feito do governo Michel Temer (MDB), que em 2018 também fatiou a divulgação.

Foram conhecidos nesta quarta-feira (14) o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2023 em entrevista coletiva à imprensa em Brasília. O indicador é calculado para o anos iniciais e finais do ensino fundamental e também para o ensino médio.

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Além de não fornecer os dados de alfabetização, o governo só apresentou médias gerais e só no fim da tarde desta quarta é que haverá o acesso às informações por escolas e municípios.

O Ideb é composto pelo desempenho dos alunos em uma prova de português e matemática, chamada Saeb, e pelas taxas de aprovação escolar. Esses dados também foram levados a público.

Embora não seja calculado Ideb para o 2º ano do ensino fundamental, alunos dessa série fazem a prova do Saeb, e os resultados refletem a alfabetização das crianças com cerca de sete anos de idade. Mas o governo Lula decidiu não fazer, neste momento, a divulgação desses resultados.

O ministro Camilo Santana lançou no meio do ano passado um novo pacto de alfabetização com o objetivo de melhorar os resultados do país. Havia a promessa, inclusive, de que a prova para o 2º ano fosse de forma censitária, como é nas outras séries —o que permite dados por escolas, diferentemente da prova amostral.

Isso não ocorreu com relação ao Saeb. Somente uma amostra de escolas fez a avaliação no 2º ano, a exemplo de uma prova de ciências para alunos do 9º ano. Os resultados de ciências também não foram conhecidos.

O Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) é a avaliação da educação de maior confiança em termos técnicos, como o de comparabilidade. O sistema foi instituído em 1990, antes mesmo do início do Ideb (calculado a partir de 2007).

Em maio deste ano, o governo divulgou resultados de avaliações de alfabetização feitas no fim de 2023 por estados e cujos dados foram tratados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Internamente, técnicos do instituto questionaram a confiabilidade desses dados, sobretudo em comparação ao Saeb.

Segundo relatos feitos à Folha, há dúvidas internas sobre essa parametrização e a comparabilidade das avaliações feitas em 2023 com os resultados do Saeb, uma vez que teria havido provas com diferentes condições de aplicação e número de itens diversos. O MEC garante que os dados trazem confiança.

Na ocasião, o governo apresentou esses dados, em evento com Lula, como os "primeiros resultados" do novo pacto pela alfabetização da gestão. Mas não é possível atribuir os resultados a efeitos da nova política federal uma vez que as ações do programa só passaram a chegar nas escolas neste ano.

Os dados indicaram que, no passado, 56% das crianças estavam alfabetizadas, contra 36% em 2021, durante a pandemia. Em 2019, esse percentual era de 55%. O governo colocou como meta chegar a 80% nesse indicador.

Questionado, o ministro Camilo Santana defendeu que a avaliação feita pelos estados e divulgada em maio deva ser anual e censitária. "São metodologias diferentes", disse o ministro. "Não impede que o Inep divulgue o Saeb."

Em 2018, o Ministério da Educação do governo Michel Temer (MDB) divulgou em um primeiro momento apenas resultados de aprendizagem, que compõem o Ideb. Os resultados do indicador de 2017 só foram conhecidos dias depois.

Na ocasião, essa medida foi vista com uma estratégia do governo Temer de direcionar, no primeiro momento, a repercussão pública a resultados mais confortáveis ao MEC.

No governo Dilma Rousseff (PT), houve a criação de um pacto de alfabetização e, com ele, uma avaliação censitária a todos os alunos. Essa prova foi aplicada em 2013 e 2014, interrompida em 2015 por falta de recursos e retomada em 2016.

Em 2016 foi a última vez em que uma avaliação censitária de alfabetização ocorreu. Na ocasião, mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental apresentou nível insuficiente no exame.

Uma prova com essa finalidade só voltou a ser realizada em 2019 e 2021, no governo Bolsonaro, mas também com aplicação a uma amostra de escolas. E a partir de 2019 a série avaliada passou a ser o 2º ano do ensino fundamental, em consonância ao previsto na Base Nacional Comum Curricular.

Entenda o Ideb

O que é?
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado pelo Inep em 2007 para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

O indicador é calculado para cada escola, município e estado, além de ter médias nacionais.

Como é calculado?
O Ideb é formado por dois fatores:

1. desempenho dos estudantes no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica); as provas de matemática e português são aplicadas a cada dois anos
2. taxas de aprovação escolar

Com esses dois componentes é calculado o índice, que varia de 0 a 10.

O Ideb estabelece metas?

Sim. Quando o indicador foi criado, foram estabelecidas metas para ser alcançadas até 2021: para os anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) a perspectiva era que o país alcançasse uma média igual ou superior a 6. Para os anos finais (do 6º ao 9º ano), a meta era alcançar a média de 5,5
Já ara o ensino médio, a meta era de 5,2 pontos. Cada escola também teve metas calculadas individualmente.

Como as metas não houve a formulação de um novo modelo do Ideb, só há metas até 2021. Assim, nesta edição de 2023 o indicador não há metas para serem alcançadas.