O ministro Alexandre de Moraes se manifestou, nesta quarta-feira (14), sobre a revelação da Folha de que ele usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas no STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo Moraes, o "caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era a solicitação [de relatórios] ao TSE" e que "lamentavelmente, num determinado momento, a Polícia Federal pouco colaborava com as investigações".
O ministro se manifestou no início de sessão do Supremo desta quarta. Ele disse que as informações solicitadas eram objetivas e públicas. "Seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral [à época], me auto oficiar", afirmou.
Segundo ele, como presidente do TSE, ele tinha poder de polícia para determinar a feitura dos relatórios.
"Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos. Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes", disse, citando os inquéritos das fake news e das milícias digitais, relatados por Moraes no Supremo.
"Esses inquéritos apuravam diversas condutas. As investigações eram realizadas pela Polícia Federal e, no curso desses inquéritos e das petições em anexo, várias vezes surgia que aqueles investigados estavam reiterando as condutas ilícitas realizadas nas redes sociais", disse.
Moraes disse que os relatórios citados na reportagem da Folha foram documentados no Supremo e que a Procuradoria-Geral da República teve ciência das informações.
"Todas as defesas tiveram acessos aos relatórios juntados nos autos e puderam impugná-los [contestá-los na Justiça]. Vários impugnaram", afirmou. "Não há nada a esconder."
"Lamento que interpretações falsas ou interpretações errôneas de boa ou má-fé acabem produzindo o que nós precisamos combater nesse país, as notícias fraudulentas", disse Moraes.
Antes de Moraes falar, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o decano, ministro Gilmar Mendes, também se manifestaram a favor do colega.
A Folha revelou que o gabinete de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE, presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
A Folha obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.
Na noite de terça, senadores e deputados federais do campo bolsonarista deram início a uma mobilização em defesa de uma CPI e do impeachment do ministro.
Por outro lado, aliados do presidente Lula (PT) defenderam publicamente e nos bastidores o ministro Alexandre de Moraes de críticas sobre sua atuação no cargo e descartaram comparações entre a conduta do magistrado e a do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil).
Pessoas próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compararam o episódio ao da Vaza Jato, em que foram reveladas mensagens entre procuradores da Lava Jato e o então juiz federal Sergio Moro. Um ministro de Lula, por sua vez, afirmou tratar-se de um exagero a comparação.
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