A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) enviou, nesta segunda (19), um documento ao Senado, alertando sobre os riscos da liberação de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), como os vapes. Em paralelo, a AMB (Associação Médica Brasileira) e outras 79 entidades assinaram uma carta contra a regulamentação dos cigarros eletrônicos.

O Projeto de Lei 5.008/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), aborda a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos. A votação do PL estava prevista para esta terça-feira (20), no Senado Federal, mas os senadores adiaram a votação para o próximo dia 3 de setembro.

Em abril deste ano, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) manteve a proibição da comercialização dos vapes, na RDC 855/2024. Na ocasião, os diretores da agência mencionaram receios de renormalização do ato de fumar e aumento do tabagismo no Brasil diante do efeito de porta de entrada ou recaída de ex-fumantes com a popularização dos cigarros eletrônicos.

Na documento ao Senado, a Fiocruz "apela aos parlamentares para que defendam a implementação imediata e completa da RDC 855/2024, conforme recomendado pela Anvisa. Além disso, a Fiocruz manifesta preocupação com o Projeto de Lei 5008/2023".

Segundo a organização, os fabricantes de vapes "afirmam que os DEFs apresentam menor risco à saúde e podem auxiliar na cessação do tabagismo. Na realidade, os DEFs ampliam o risco de dependência à nicotina e expõem os consumidores a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. [...] Além de uma variedade de aromatizantes e saborizantes que atraem, especialmente, crianças e jovens, induzindo-os à experimentação precoce e à rápida dependência de nicotina".

A Fiocruz lembra que, em 1999, a indústria do tabaco foi condenada, nos EUA, a pagar os custos de tratamentos de doenças relacionadas ao tabagismo. A fundação também cita no documento as orientações da OMS que "desaconselha veementemente o uso de cigarros eletrônicos como método de cessação do tabagismo", já que eles podem perpetuar a dependência de nicotina.

Segundo estimativas da OMS (Organização Mundial da Saúde), a indústria do tabaco é responsável por 12% dos óbitos no mundo e está relacionada a mais de 60 tipos de doenças. Além disso, impõe altos custos econômicos à sociedade, com gastos de mais de R$ 125 bilhões para mitigar os problemas de saúde associados ao tabagismo. A informação é do relatório do Instituto de Educação e Ciências em Saúde (2020).

Nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propileno glicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório.

Os vapes desencadearam o surgimento de uma nova doença, denominada Evali (Doença Pulmonar Associada aos Produtos de Cigarro Eletrônico ou Vaping), que causa fibrose e outras alterações pulmonares, podendo levar o paciente à UTI, ou mesmo à morte, em decorrência de insuficiência respiratória.