Chico Buarque deve receber R$ 4 milhões em direitos autorais de três editoras
OUTRO LADO: O Grupo Arlequim não respondeu à tentativa de contato do jornal; outras empresas não puderam ser localizadas
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
O cantor e escritor Chico Buarque deve receber uma indenização de mais de R$ 4 milhões por direitos autorais de três editorais que publicaram suas composições, Três Marias Editora Musical, Editora Musical Arlequim e Trevo Editora Musical.
A sentença, assinada pela juíza Lívia Martins Trindade Prado, dava 15 dias para que as empresas pagassem R$ 4,2 milhões em indenizações a Chico e sua empresa, a Marola Edições Musicais, contados a partir de 18 de setembro, dia do despacho. Além disso, devem pagar R$ 800 mil aos advogados. O processo correu na 21ª vara Cível de São Paulo.
"A ação foi iniciada para pedir a rescisão de contratos de cessão de direitos autorais que o Chico mantinha com essas editoras. Esses contratos tinham por objeto os direitos autorais de cerca de 37 obras musicais, e foram celebrados entre 1965 e 1969", disse Rodrigo Salinas, advogado de Chico no processo.
"Isso significa que eram contratos que estavam em vigor há mais de quatro décadas. Alguns contratos eram definitivos e outros por prazo determinado", continua.
"Ocorre que nos últimos anos as editoras interromperam o pagamento de direitos autorais ao Chico, e também não prestaram contas. Em razão de tudo isso, o Chico rescindiu os contratos e comunicou as editoras. Contudo, elas se recusaram a aceitar essa rescisão, e essa recusa deu origem ao processo."
A Folha entrou em contato a editora Arlequim nesta terça-feira (17), mas não obteve resposta. As outras duas editoras não puderam ser localizadas.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters