O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Joaquim Levy, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinaram acordo de cooperação técnica para a implementação de projetos de desestatização no estado. 

A parceria foi firmada neste sábado (25), em Gramado (RS), durante encontro do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), fórum que reúne governadores do Sul e do Sudeste.

O secretário da Fazenda do RS, Marco Aurelio Cardoso, afirmou que o acordo não envolve financiamento direto do BNDES. O que o banco irá fazer é a contratação de consultores para fazer estudos e modelagem técnica para processos de privatizações, concessões e PPPs (arcerias público-privadas) para o estado.

"Não se trata de financiamento ao estado, mas sim de uma cooperação técnica, porque são processos bastantes complexos. Do ponto de vista técnico, o BNDES tem uma experiência enorme nessa área", disse.

No dia 7 de maio, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que retira da Constituição estadual a obrigatoriedade da realização de plebiscito para a venda das companhias estatais de energia elétrica (CEEE),  mineração (CRM) e gás (Sulgás).

A medida abre caminho para que o governador encaminhe um novo projeto pedindo autorização para a privatização das empresas, o que ainda não ocorreu.

Cardoso afirmou que o acordo com o BNDES irá auxiliar na modelagem dessas privatizações, além de contribuir para processos futuros.

"A cooperação não será somente nessas empresas, uma vez, é claro, aprovada a privatização pela assembleia, mas também para parcerias na área de saneamento, em que temos estudos para novas concessões, o que vai ser feito com o controle acionário da Corsan [Companhia Riograndense de Saneamento] do ponto de vista de uma abertura de capital, não de uma privatização, e também de novas concessões rodoviárias, metroviárias, na área de logística", afirmou.

Na cerimônia de assinatura, o governador disse que o acordo vai contribuir para que o estado consiga realizar projetos que ele considerou fundamentais para a retomada do desenvolvimento.
Levy, do BNDES, disse que o acordo demonstra o que o Rio Grande do Sul está interessado em implementar parcerias que valorizem seus ativos.