Rede, de Marina, vai ao STF e diz que Bolsonaro faz retaliação a jornais

Partido questiona MP que desobriga empresas a publicarem balanços em veículos impressos

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São Paulo | UOL

A Rede Sustentabilidade protocolou neste sábado (10) uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal contra a publicação de medida provisória que desobriga as empresas de capital aberto de publicar os balanços financeiros em veículos impressos.

De acordo com o partido, a MP 892, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na terça (6), é uma “clara retaliação à imprensa nacional”.

Após a publicação da medida, Bolsonaro afirmou que o ato era resposta ao que chama de ataques de alguns veículos de comunicação.

"[Fui eleito] Sem TV, sem tempo de partido ou recursos, com parte da mídia todo dia esculachando a gente. Chamando de racista, homofóbico, fascista. No dia de ontem eu retribuí parte do que grande parte da mídia me atacou", afirmou o presidente.

Na ação, os parlamentares da Rede afirmam que há um explícito desvio de finalidade da MP redigida por Bolsonaro, ficando claro de se tratar de "retaliação à imprensa, que se apresenta como ataque às liberdades de imprensa, expressão e informação".

O partido ainda diz que Bolsonaro editou uma medida quatro meses depois de uma lei similar ter sido aprovada - a Lei 13.818/2019, que diz que as empresas com ações na Bolsa podem publicar versões resumidas dos balanços em jornais impressos e versões completas nas edições digitais.

Dias após a publicação da MP, Bolsonaro afirmou que o objetivo era colaborar com a preservação da Amazônia ao diminuir o número de papel gasto para a impressão dos balanços.

No sábado, Bolsonaro voltou a atacar repórteres que o acompanham e disse: "se excesso jornalístico desse cadeia, todos vocês estariam presos".

Bolsonaro recebe a faixa presidencial das mãos do presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Na ocasião, Michelle fez um discurso, em Libras, antes do marido. Na fala do presidente apareceu a defesa da família, a valorização da ação policial e o repúdio ao "politicamente correto". 01.jan.2019/Folhapress/Pedro Ladeira

Maria Inês Fini, que participou da criação do Enem, foi presidente do Inep (instituto de pesquisas ligado ao MEC) até 14 de janeiro, quando foi demitida. Depois dela, seriam demitidos seus sucessores Marcus Vinicius Rodrigues, em 26 de março, e Elmer Vicenzi, em 16 de maio. 7.mai.2018/FramePhoto/Folhapress/Walterson Rosa

O primeiro discurso internacional do presidente foi na plenária do 49º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Bolsonaro defendeu a cooperação entre os países, a desburocratização dos negócios e o comércio sem ideologia. Ele não detalhou as reformas do governo. 22.jan.2019/AFP/Fabrice Coffrini

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante entrevista coletiva, após reunião com governadores e secretários estaduais de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei anticrime. O pacote altera 14 pontos do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. 4.fev.2019/Agência Brasil/Marcelo Camargo

Em fevereiro, Bolsonaro teve pneumonia após 11 dias de internação no hospital Albert Einstein, em São Paulo. No final de janeiro, o presidente havia passado por uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia que usava após ser alvo de uma facada durante a campanha eleitoral. 8.fev.2019/Reuters/Presidência da República

O governador de Mato Grosso Mauro Mendes e os ministros Ricardo Salles (Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura) visitam área de plantação ilegal de soja. Recentemente, Alemanha e Noruega se posicionaram contra mudanças defendidas por Salles no Fundo Amazônia, maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica. 13.fev.2019/Divulgação/Governo do Mato Grosso

Gustavo Bebianno foi a primeira baixa do governo Bolsonaro, em 18 de fevereiro. Demissão ocorreu após suspeitas de envolvimento do advogado em um esquema de candidaturas de laranjas do PSL e trocas de farpas públicas com o filho do presidente, o vereador do Rio de Janeiro Carlos. 2.jan.2019/Reuters/Adriano Machado

Bolsonaro entrega a PEC da reforma da Previdência para o presidente da câmara Rodrigo Maia, o presidente do senado Davi Alcolumbre e o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni. 20.fev.2019/PR/Marcos Corrêa

Bolsonaro recebe Juan Guaidó, reconhecido como presidente da Venezuela pelo Brasil assim que ele se autoproclamou mandatário interino do país vizinho. Recepção típica de chefe de Estado a Guaidó desagradou à ala militar, que esperava mais discrição do presidente brasileiro. 28.fev.2019/Folhapress/Pedro Ladeira

Presidente pergunta o que é golden shower após postar vídeo com conteúdo obsceno em sua conta do Twitter. A publicação foi noticiada por jornais como o The Guardian, The New York Times e El País, e desagradou a líderes partidários e à ala militar do governo. 6.mar.2019/Twitter/Reprodução

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) e os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, na visita do líder brasileiro a Washington. O encontro rendeu a assinatura de um acordo que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. O Brasil poderá faturar até US$ 10 bilhões (cerca de R$ 37 bilhões) por ano alugando a base para lançamentos de satélites. 19.mar.2019/PR/Alan Santos

Bolsonaro e Sebastián Piñera, presidente do Chile, na primeira visita do presidente brasileiro ao país vizinho depois de eleito. Encontro celebrou a criação do bloco sul-americano Prosul, mas Bolsonaro foi alvo de protestos em razão de seus elogios a ditaduras latino-americanas. 23.mar.2019/PR/Marcos Corrêa

Parlamentares protestam após Guedes cancelar a participação na sessão da CCJ da Câmara para discutir a reforma da previdência, no final de março. No mesmo dia, câmara fez uma votação relâmpago para aprovar PEC de 2015, que obriga execução de emendas, em retaliação ao governo. 26.mar.2019/Folhapress/Pedro Ladeira

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, participa de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no final de março. Fala em que a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) pede a demissão de Vélez viralizou. Ele foi demitido dias depois. 27.mar.2019/Folhapress/Pedro Ladeira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista no salão verde da Câmara. Ele protagonizou embates com o presidente, revelando claro descompasso entre a Câmara e o Palácio do Planalto. Chegou a declarar que Bolsonaro estava "brincando de presidir o país". 27.mar.2019/Folhapress/Pedro Ladeira

Protestos do dia 31 de março, aniversário dos 55 anos do golpe militar que levou o país a uma ditadura de 21 anos. Havia manifestantes contrários e favoráveis à determinação do presidente de fazer "as comemorações devidas" na data. 31.mar.2019/Reuters/Ricardo Moraes

Em visita a Israel, Bolsonaro vai ao Muro das Lamentações. A transferência da embaixada brasileira para Jerusalém era uma das promessas da campanha, o que poderia prejudicar economicamente o país. Após críticas, a saída diplomática foi abrir apenas um escritório comercial brasileiro na cidade. 1.abr.2019/Reuters/Menahem Kahana

Paulo Guedes, ministro da Economia, participa de Sessão da CCJ para explicar o projeto de reforma da Previdência. A noite se tornou um caos após o ministro falar que "tchutchuca é a mãe, é a vó", em revide ao deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que o acusou de ser "tigrão" com aposentados e "tchutchuca" com privilegiados. 3.abr.2019/Folhapress/Pedro Ladeira

O vice Hamilton Mourão enfrentou resistência da ala ideológica do governo. Ele foi chamado de "cara idiota" por Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro, e acusado pelo vereador Carlos Bolsonaro de conspirar contra o presidente. Carlos chegou a compartilhar em sua conta do Twitter um vídeo intitulado "General Mourão: o traidor?". 7.mai.2019/Reuters/Adriano Machado

Bolsonaro, durante encontro em maio com Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Indígenas Guajajaras. "Quem manda sou eu", disse recentemente sobre novas demarcações. O presidente tem insistido na ideia de "integração" dos povos indígenas. 7.mai.2019/PR/Carolina Antunes

Em maio, Jair Bolsonaro assinou decreto presidencial que flexibiliza regras para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores de armas, no Palácio do Planalto. Um mês depois, comissão do Senado aprovou um projeto que derruba medida. 7.mai.2019/Folhapress/Pedro Ladeira

Em live presidencial, o ministro da Educação Abraham Weintraub, à esquerda de Bolsonaro, explica com chocolates a extensão do contingenciamento da verba para educação. Em um primeiro momento, Weintraub havia reservado o corte a universidades que promoviam o que chamou de "balbúrdia". Medida motivou protestos em todo o país. 9.mai.2019/Facebook/Reprodução

Ao menos 170 cidades de 26 estados, além do Distrito Federal, mobilizaram-se contra o corte de verbas na educação. Participaram pessoas convocadas por sindicatos contrários à reforma da Previdência, pauta original dos atos, e estudantes e professores de escolas e universidades públicas e privadas. Manifestantes foram chamados de "idiotas úteis" pelo presidente. 15.mai.2019/Folhapress/Marlene Bergamo

Bolsonaro faz discurso a empresários e investidores ao receber o prêmio Pessoa do Ano da Câmara de Comércio Brasil-EUA. Houve uma mudança no local da premiação, que seria no Museu de História Natural de Nova York, após o presidente ser alvo de protestos de ativistas e políticos, incluindo o prefeito da cidade Bill de Blasio. 16.mai.2019/PR/Marcos Corrêa

Manifestantes ao longo da avenida Paulista, em São Paulo, em apoio ao governo. Atos exaltaram Moro e Guedes, pediram por reforma da previdência e pacote anticrime e criticaram Maia e centrão. Houve atos, impulsionados por Bolsonaro, nos 26 estados do país e no Distrito Federal. 26.mai.2019/Folhapress/Cris Faga

Bolsonaro ao lado de Macri, presidente da Argentina. Na viagem, moeda única entre os dois países foi cogitada pelo presidente brasileiro. Na época, o presidente da Câmara Rodrigo Maia se manifestou no Twitter: "Será? Vai desvalorizar o real? O dólar valendo R$ 6? Inflação voltando? Espero que não". 6.jun.2019/Reuters/Agustin Marcarian

A queda do ministro Santos Cruz da Secretaria de Governo da Presidência da República, antecipada pela Folha, foi a terceira no primeiro escalão em menos de seis meses do mandato de Bolsonaro. Santos Cruz foi outra figura do governo que se envolveu em embates com os filhos do presidente e com o escritor Olavo de Carvalho. 13.jun.2019/Agência Brasil/Marcelo Camargo

Joaquim Levy, então presidente do BNDES, ao lado do ministro de Economia Paulo Guedes, na primeira semana de governo. Em junho ele pediu demissão, após Bolsonaro afirmar que "ele estava com a cabeça a prêmio". Foi a primeira baixa da equipe de Guedes, sob a justificativa de Levy ter ventilado a nomeação de um executivo que trabalhou na gestão petista. 7.jan.2019/Reuters/Adriano Machado

Ministro da Justiça Sergio Moro em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O tema era a troca de mensagens divulgadas pelo site The Intercept e atribuídas a ele e ao procurador Deltan Dallagnol, responsáveis pela Operação Lava Jato. Conteúdo das conversas pode levar a anulação das condenações, dizem advogados. 19.jun.2019/Folhapress/Andre Coelho

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