Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro considera 'extremamente positivo' corte de receita de jornais com nova MP

Nesta semana, presidente determinou acabar com publicação de balanço de empresa em jornais

Daniel Carvalho Talita Fernandes
Brasília

​O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse considerar "extremamente positivo" o valor que estima como perda de receita dos jornais em razão da medida provisória que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou do Diário Oficial, em vez de veículos impressos.

Ao contrário do que dissera na terça-feira (6), quando afirmou que a medida era uma retribuição aos ataques que diz sofrer da imprensa, o presidente declarou nesta sexta (9) que estava apenas buscando uma evolução.

"Retribuindo ataques? Não. Eu estou mostrando para a imprensa que nós estamos evoluindo. Nós queremos é fazer com que o empresário não tenha mais essa burocracia para cumprir a lei. A lei mudou. E, pelo que eu levantei por alto, esses grandes jornais vão perder por ano, vão deixar de ganhar, R$ 1,2 bilhão", afirmou na porta do Palácio do Alvorada.

Bolsonaro durante solenidade de promoção de Oficiais-Generais nesta sexta (9) - Antonio Cruz/Agência Brasil

Indagado se achava a perda de receitas algo positivo, ele respondeu: "Extremamente positivo."

"Você quer que os jornais continuem recebendo R$ 1,2 bilhão por ano de uma coisa que pode ser feita pela internet? Nós evoluímos, meu Deus do céu", disse Bolsonaro.

Ele voltou a afirmar que a medida visa preservar o meio ambiente. "Pela primeira vez na vida um presidente está honrando o que prometeu durante a campanha. A imprensa tinha que estar vibrando com isso, como deve estar. Porque agora o 'Capitão Motosserra' está ajudando a preservar o meio ambiente", disse.

"Empresários não precisam mais publicar seus balancetes em jornais de grande circulação. Folha de S.Paulo, Valor Econômico, Globo, Estadão, têm que estar vibrando comigo. Vamos ajudar a combater o aquecimento global, vamos facilitar a vida de todo mundo", afirmou.

Bolsonaro disse ainda que a MP "é para facilitar a vida do empresário" e que representações de empresas devem emitir nota de apoio ao texto. "Não precisa mais publicar balancete em jornal. Ninguém lê", afirmou.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (6). Em um discurso com ataques aos meios de comunicação, em São Paulo, Bolsonaro fez o anúncio questionando se a "imprensa de papel" iria publicá-lo.

A MP, com força de lei, tem validade de 60 dias e pode ser renovada por mais 60. Se em 120 dias, o texto não foi votado pela Câmara e Senado caduca.

A medida altera vários dispositivos da chamada Lei das S/A (6.404/76). O trecho referente aos balanços de empresas está no artigo 289.

Em nova redação, o trecho destaca que: "As publicações ordenadas por esta lei serão feitas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação".

A redação original do artigo afirmava que as publicações seriam feitas também "em jornal de grande circulação editado na localidade em que está situado a sede da companhia".

Na quarta-feira (7), Bolsonaro afirmou que avalia estender a medida também para editais vinculados ao serviço público.

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