Coronavírus faz TRT6 flexibilizar norma em PE para servidores trabalharem em casa
Pernambuco tem 12 casos suspeitos da doença em investigação; 18 já foram descartados após exames
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Mesmo sem registrar casos de coronavírus em Pernambuco, o TRT6 (Tribunal Regional do Trabalho da 6 Região) suspendeu de maneira provisória regra que restringia o número de servidores que poderiam trabalhar em casa.
Antes, este percentual máximo era de 30% por unidade. Com a modificação da regra, o quantitativo estipulado não precisa mais ser respeitado.
“Assim, até que haja nova deliberação acerca da matéria, ficam as unidades judiciárias e administrativas do TRT6 autorizadas a liberarem os servidores para execução de suas tarefas na modalidade de teletrabalho, sem necessidade de observância do percentual de 30%”, diz o ofício.
A modificação, decidida pelo pleno do tribunal na semana passada e publicada internamente na segunda-feira (9), ressalta que cabe aos gestores de cada unidade assegurar que o número de pessoas em atividade presencial seja suficiente para adequada prestação de serviços.
O TRT6 tem em seu quadro 1.799 servidores. Deste total, 352 trabalham em casa.
O comunicado destaca que, mesmo aquelas situações em que funcionários realizam atividades incompatíveis como o chamado teletrabalho, podem ser relativizadas pelo superior hierárquico a partir de um requerimento.
Nestes casos, o núcleo de saúde do TRT6 fará uma análise para possível liberação.
Conforme dados da SES-PE (Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco), desde o dia 25 de fevereiro até a manhã desta segunda-feira (9), foram contabilizados 30 casos suspeitos de covid-19. Até o momento, 18 foram descartados e 12 continuam em investigação.
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