Sair

Siga a folha
Descrição de chapéu Coronavírus

Como ficam os programas sociais durante a crise? Veja o que o governo está fazendo

Veja o que foi proposto e o que já está sendo aplicado

Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:

Oferta Exclusiva

6 meses por R$ 1,90/mês

SOMENTE ESSA SEMANA

ASSINE A FOLHA

Cancele quando quiser

Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.

São Paulo

O governo Jair Bolsonaro vem anunciando medidas para conter os impactos econômicos devido ao coronavírus.

O governo liberou R$ 3,4 bilhões de crédito extraordinário para alguns ministérios, dentre eles o da Cidadania. A Medida Provisória vai alimentar o caixa de programas sociais como o Bolsa Família.

Confira todas as medidas para programas sociais anunciadas pelo governo e o que já foi colocado em prática:

Meta fiscal: prevista na LDO, a meta define o resultado que o governo deve alcançar no ano considerando receitas menos despesas. Reuters/Ueslei Marcelino - 31.mar.2020

Regra de ouro: prevista na Constituição, exige que as operações de crédito (endividamento) não devem ser superiores ao montante das despesas de capital (basicamente, investimentos). Objetivo é evitar dívida pública para pagar gastos correntes (como salários de servidores e aposentadorias). Reuters/Ueslei Marcelino - 11.nov.2019

Teto de gastos: norma adicionada à Constituição em 2016 que impede crescimento real das despesas a cada ano. Reuters/Adriano Machado - 16.mar.2020

Orçamento: também chamado de LOA (Lei Orçamentária Anual), é composto pelo orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimento das estatais. Reuters/Adriano Machado - 16.mar.2020

Orçamento de guerra: é como vem sendo chamado o instrumento em discussão no Congresso que estabeleceria uma espécie de orçamento alternativo, separado do Orçamento tradicional, que liberaria o descumprimento de regras fiscais para medidas emergenciais durante o período de calamidade. O objetivo principal é dar celeridade a medidas urgentes sem necessidade de se pensar em como será o financiamento das iniciativas e outras normas. Ainda está em discussão. Reuters/Adriano Machado - 18.mar.2020

Erramos?

Receba notícias da Folha

Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber

Ativar newsletters

Relacionadas

Mais lidas em Mercado

Ver todas
  1. concurso público O que pode e o que não pode levar no Concurso Nacional Unificado
  2. carro elétrico Musk rompe acordo sobre uso de carregadores da Tesla por concorrentes e causa revés para Biden
  3. Embraer Novo avião da Embraer depende de dinheiro e parcerias para voar
  4. concurso público Concurso Nacional Unificado não prevê reaplicação de provas mesmo em caso de desastres naturais
  5. Bloomberg Sucesso do Ozempic leva economia da Dinamarca à dependência da fabricante Novo Nordisk

Principais do dia

Cotidiano

Com chuva, parte de barragem se rompe no Rio Grande do Sul; outra represa tem risco de colapso

Localizada entre Cotiporã e Bento Gonçalves, estrutura está 'em processo de colapso'; governo monitora outras barreiras

Como É Que É?

Agro e energia renovável combinam?

Isabella Faria recebe o repórter Marcelo Toledo nesta quinta-feira (2)

STF

STF decide que Ministério Público precisa de autorização da Justiça para prorrogar investigações

Julgamento concluído nesta quinta iguala procedimentos do Ministério Público aos prazos e regramentos da polícia