Tribunal do Trabalho encontra R$ 33,8 milhões esquecidos em contas judiciais
Em 2019, Projeto Garimpo já havia encontrado R$ 2 bilhões; recursos foram devolvidos aos beneficiários
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O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas) encontrou R$ 33,8 milhões esquecidos por trabalhadores e empresas em contas judiciais em abril.
Em 2019 já haviam sido identificados outros R$ 2 bilhões que estavam esquecidos em contas judiciais no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
Segundo o TRT-15, as pessoas físicas e jurídicas às quais esses recursos pertencem foram identificadas e notificadas e R$ 26,4 milhões foram pagos. Entre os beneficiários estão trabalhadores, empresas, advogados e peritos.
"Inesperado para as partes, esse dinheiro tem tido uma importância ainda mais relevante neste momento de crise de saúde e econômica", afirma a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Moraes.
O montante foi encontrado pela equipe do Núcleo de Pesquisa Patrimonial da Secretaria da Corregedoria Regional do Tribunal e pelas Varas do Trabalho, por meio do chamado Projeto Garimpo – ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados pelas partes envolvidas em processos judiciais, muitos deles arquivados.
O Projeto Garimpo – que foi desenvolvido pelo TRT-21 do Rio Grande do Norte e disponibilizado pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) aos demais órgãos da Justiça do Trabalho – faz uma varredura em processos e cruza os dados com informações da Caixa e do BB. Ao encontrar uma conta judicial com crédito, o sistema registra o número do processo.
Esses processos já estão com decisão definitiva da Justiça do Trabalho, mas continuam em aberto por falta de comparecimento das partes envolvidas às varas ou tribunais para realizarem o saque desses recursos.
Ainda segundo o tribunal, como muitas das partes não tinham contas bancárias, o juízo da Vara do Trabalho determinou que poupanças fossem abertas no BB e na Caixa, sem custo aos beneficiários, para permitir o saque desses recursos – fica a critério do beneficiário manter ou não a conta aberta após o saque.
Do total, outros R$ 5,5 milhões –originados de multas e outras verbas indenizatórias e que têm, portanto, a destinação determinada por um juiz– foram repassados às instituições de saúde que estão na linha de frente para o combate ao coronavírus.
Também foram destinados R$ 1,9 milhão a outras contribuições sociais e pagamento de Imposto de Renda devido pelas partes envolvidas nos processos.
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