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Gás canalizado sofre reajuste de 33% pela Petrobras

Em São Paulo, repasse ao consumidor final deve ficar entre 15% e 25%

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Rio de Janeiro

A Petrobras anunciou nesta quarta (4) aumento de 33% no preço do gás natural vendido pela empresa às distribuidoras de gás canalizado. O reajuste reflete a recuperação dos preços do petróleo e a desvalorização cambial no trimestre anterior.

O repasse ao consumidor depende da legislação de cada estado. Em alguns casos, os contratos preveem reajuste automático. Em outros, o acerto é feito em revisões tarifárias aprovadas pela agência reguladora estadual.

O preço do gás natural é reajustado a cada trimestre, com base na variação dos preços do petróleo e do câmbio no trimestre anterior. Segundo a Petrobras, a alta do preço em dólar foi de 26%. Considerando a desvalorização cambial, passa a 33%.

O aumento ocorre após dois cortes consecutivos, acompanhando a queda das cotações internacionais durante o período mais crítico da pandemia. A pesar da alta no trimestre, diz a estatal, o preço do gás natural acumula queda de 13%, em reais, desde dezembro de 2019.

O produto é usado por consumidores que recebem gás canalizado e é importante insumo industrial, com grande peso nos custos de setores como químico, vidros e energia, por exemplo. Foi eleito como uma das prioridades do ministro da Economia, Paulo Guedes, que prometeu um "choque de energia barata" com o fim do monopólio no setor.

Grandes consumidores esperam que, em São Paulo, os preços finais subam entre 15% e 25%. No estado, o repasse depende de aprovação da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo). Em agosto, quando a Petrobras cortou os preços em 22%, não houve repasse no estado. Já em maio, as tarifas caíram entre 0,9% e 28%.

No Rio, onde o repasse é automático, a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento) suspendeu o aumento, alegando que o momento "não é propício" para alta de preços do combustível. "Muito pelo contrário, o período é de contribuição pelo bem comum, de amparar a população", afirmou a agência.

Nos dois cortes anteriores, as duas distribuidoras que atendem o estado repassaram a queda aos consumidores. A Naturgy, que opera as duas concessões do estado, disse que está avaliando os impactos e que medidas pode adotar.

"O reajuste em questão está plenamente em conformidade com as regras estabelecidas nos contratos de concessão, que, em síntese, determinam o reajustamento da tarifa sempre que houver variação do custo de aquisição do gás", afirmou a empresa.

Mesmo após o aumento previsto para novembro, diz, o preço do gás aos consumidores do Rio ainda estaria 3,8% mais baixo do que em janeiro. Sem o reajuste, a Naturgy estima um déficit de caixa de R$ 200 milhões para as duas distribuidoras do estado.

O governo e grandes consumidores apostam na aprovação do novo marco regulatório do setor para atrair novos investidores e promover competição no fornecimento de gás, hoje quase totalmente dominado pela Petrobras. A expectativa é que a concorrência ajude a reduzir os preços do combustível.

Para fomentar a competição, a própria estatal vem se desfazendo de ativos de transporte e distribuição de gás natural. A empresa já vendeu duas das três grandes redes de gasodutos do país e negocia sua fatia na Gaspetro, empresa que tem participação em distribuidoras estaduais de gás canalizado.

Além disso, assinou no mês passado acordo com sócios de campos no pré-sal para criar uma empresa que vai controlar os dutos que trazem o gás do pré-sal ao continente. São três grandes dutos, dois deles já em operação e um terceiro em construção.

Uma das ideias em estudo pelo grupo, que inclui as petroleiras Shell, Repsol e Galp, é fazer uma oferta pública de ações dessa companhia, para recuperar parte dos investimentos já realizados e incentivar novos investimentos em rotas de escoamento da produção.

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