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TCU avalia barrar venda de refinaria da Petrobras para fundo árabe

Técnicos devem analisar se preço acertado está abaixo do valor de mercado

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Brasília

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar deu uma semana para que técnicos do tribunal avaliem a necessidade de suspender a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) pela Petrobrás ao Mubadala, fundo bilionário dos Emirados Árabes Unidos.

No centro dessa discussão está o preço da refinaria. Pelo acordo, o fundo pagará US$ 1,65 bilhão. No entanto, avaliações independentes consideram que a unidade não poderia ser vendida por menos de US$ 3 bilhões.

Demitido da presidência da Petrobras por divergências com Jair Bolsonaro, Roberto Castello Branco explicou aos funcionários em uma carta de despedida que o negócio não foi feito às pressas, nem estava subavaliado.

No passado, na gestão do ex-presidente Lula, o presidente da Petrobras se complicou com o TCU pela refinaria de Pasadena, nos EUA, adquirida por preços considerados muito acima da realidade de mercado. À época, a ex-presidente Dilma Rousseff era presidente do conselho de administração da petroleira.

O negócio com a Rlam, como é conhecida a refinaria no mercado, foi anunciado há cerca de uma semana.

O caso chegou ao TCU com uma representação do procurador Lucas Furtado que atua pelo Ministério Público de Contas junto à corte e foi distribuído ao ministro Walton Alencar.

Furtado pediu a suspensão imediata da venda por medida cautelar. O plenário, no entanto, discordou durante sessão na quarta-feira (31) e determinou uma avaliação técnica para tomar uma decisão na próxima reunião, provavelmente.

Em seu voto, Alencar decidiu dar andamento a uma análise mais detalhada do caso com o objetivo de evitar "prejuízo ao interesse público".

A Petrobras foi questionada pelo TCU e enviou, em resposta, suas explicações. Esse documento foi repassado à área técnica.

O valor acertado com o Mubadala vem sendo questionado pelo mercado. O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) afirma que a refinaria vale US$ 3 bilhões. Analistas de bancos de investimentos fazem cálculos similares, variando entre 30% e 40% acima do valor aceito pela Petrobras.

Procurados, a Petrobras e o fundo Mubadala não responderam até a publicação desta reportagem.

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