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Descrição de chapéu CRISE ENERGÉTICA

Lira e Bento Albuquerque debatem racionamento, e deputado vê crise 'mais ou menos' parecida com 2001

Presidente da Câmara admitiu que a energia pode ficar mais cara pelo uso de térmicas, mas negou que ambos tenham tratado da possibilidade de apagão

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Brasília

Em reunião na manhã desta terça-feira (15), o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) debateram a possibilidade de racionamento de energia e encarecimento da conta de luz no país, e o deputado estimou que a situação agora será "mais ou menos" parecida com a de 2001.

Lira e Bento Albuquerque se reuniram na residência oficial da Presidência da Câmara.

Segundo o deputado, o ministro disse que o governo está trabalhando numa medida provisória para dar segurança jurídica a ações a serem adotadas, “inclusive com algumas consequências que vão vir do Supremo também, para que algumas atitudes que sejam tomadas tenham respaldo.”

A MP, de acordo com Lira, ainda precisa ser conversada com os setores. O presidente da Câmara negou que ambos tenham tratado de apagão. “Falou-se em racionamento, economia, porque infelizmente a gente não manda na chuva”, disse. “E quando teve a oportunidade de fazer o gás lá atrás, fez errado, então tem que consertar.”

Lira admitiu que a energia pode ficar mais cara pelo uso de térmicas. “Mas, se mesmo assim houver uma conscientização dos setores em deixar de consumir no horário de pico, todo mundo ajuda", disse. "Vai ser mais ou menos parecido com o que aconteceu em 2001, em 2014.​"

Em 2001, penúltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o país sofreu uma série de apagões e teve de passar por um forte racionamento. Quem não economizava luz, dentro de uma cota por consumidor, pagava mais caro pela conta no fim do mês.​

Mais cedo, em audiência na Câmara, o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse que a bandeira vermelha, a mais cara cobrada sobre a conta de luz, deverá subir mais de 20%.

Em entrevista à Folha no início do mês, o ministro de Minas e Energia descartou apagão e racionamento, mas afirmou ter na mesa medidas que vão desde a importação de mais energia até o incentivo ao deslocamento de consumo para além dos horários de pico, via desconto na tarifa.

Em situações assim, chuveiros elétricos e equipamentos de alta potência precisam ser acionados após as 20h para evitar pico de consumo na volta do expediente de trabalho, o que, segundo o ministro, leva ao apagão.

O governo planeja dar plenos poderes a um grupo interministerial de monitoramento da crise hídrica para que ele decida sobre a quantidade de água nos reservatórios das hidrelétricas. Hoje esse papel cabe à Ana (Agência Nacional de Águas) e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O esboço indica que a ideia é que o grupo passe a se chamar Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care). A presidência será do Ministério de Minas e Energia e participariam representantes dos ministérios de Economia, Infraestrutura, Agricultura, Desenvolvimento Regional, Relações Exteriores, a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União. Os órgãos vinculados e agências também têm assento.

A informação de que está em gestação uma MP que amplia o escopo do governo para garantir a oferta de energia na atual crise hídrica foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A minuta da MP, obtida pela Folha, prevê que, até o final do ano, essa câmara tenha poderes para, inclusive, contrariar decisões das agências no que se refere às políticas de restrição de vazão dos rios. ​

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