Sob gestão privada desde 1º de dezembro, a refinaria de Mataripe, na Bahia, promoveu em janeiro três reajustes e vende hoje gasolina e diesel a preços superiores aos praticados pelas refinarias da Petrobras.

A diferença tem impacto no bolso do consumidor baiano e é criticada por opositores da privatização das refinarias da Petrobras, mas vista por outros agentes do mercado como um reforço na percepção de que a estatal vem segurando os repasses da alta no mercado internacional.

A Acelen, veículo do fundo árabe Mubadala que opera a refinaria, diz que gasolina e diesel são commodities internacionais cujos preços variam conforme as cotações do petróleo e a variação do dólar e que tem critérios "claros e transparentes" de reajustes.

Localizada em São Francisco do Conde (BA), a refinaria de Mataripe foi comprada pelo Mubadala por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,7 bilhões, pela cotação atual), a maior operação já concluída dentro do programa de redução da participação estatal no parque de refino.

Segundo o Observatório Social da Petrobras, sua gasolina de Mataripe custa hoje R$ 3,32 por litro, R$ 0,14 a mais do que a média cobrada pela estatal. O diesel-S10 é vendido pela empresa a R$ 3,676 por litro, R$ 0,06 acima do praticado pela estatal.

Em janeiro, enquanto a Petrobras promoveu um reajuste em seu preço de venda do combustível, no dia 11, a Acelen anunciou três aumentos, nos dias 1º, 15 e 22.

"Percebemos que os reajustes da Acelen acontecem com uma frequência maior do que a da Petrobras e, como ela tem acompanhado a variação internacional, acaba causando desequilíbrio no mercado", diz Walter Tannus, presidente do Sindcombustíveis-BA, que representa os postos do estado.

Ele afirma que os postos de gasolina próximos a divisas com outros estados reclamam perda de 40% a 50% nas vendas, já que os consumidores têm preferido viajar para encher o tanque com gasolina mais barata em estados vizinhos.

Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) mostram que a gasolina nos postos da Bahia ficou 3% mais cara em janeiro, enquanto na média nacional o aumento foi de 0,9%.

Na última semana de janeiro, o preço médio da gasolina no estado ultrapassou a barreira dos R$ 7 por litro, chegando a R$ 7,024. Além da Bahia, quatro estados tinham preço médio acima desse patamar no mesmo período: Acre, Goiás, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Os três primeiros ficam longe de refinarias de grande porte e o último tem a maior alíquota de ICMS sobre o combustível do país.

Em nota enviada à Folha, a Acelen diz que sua política de preços "é independente e distinta da política comercial praticada pela gestão anterior".

"A Acelen segue parâmetros internacionais de preços e por esse motivo está sujeita às variações do mercado mundial de petróleo e da oscilação cambial", afirma.

A empresa destaca que o preço do petróleo teve forte valorização em 2021. Entre o último dia de dezembro e esta sexta-feira (4), o petróleo Brent, negociado em Londres, teve alta de 20%, chegando a superar os US$ 93 durante o pregão.

Para executivos do setor, a empresa cria um novo parâmetro de comparação de preços dos combustíveis no país, já que tem acompanhado as variações internacionais mais de perto do que a Petrobras.

Segundo dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a Bahia tem hoje a menor defasagem em relação ao preço de paridade de importação da gasolina, conceito que simula quanto custaria para importar o combustível e é a base da política comercial da estatal.

No porto de Aratu, porta de entrada para combustíveis no estado, diz a Abicom, a defasagem era de R$ 0,09 por litro na quinta. Na média nacional, a gasolina estava sendo vendida no país R$ 0,26 por litro abaixo da paridade de importação.

Os importadores reclamam que a Petrobras tem segurado repasses da escalada do preço do petróleo, dificultando importações dos combustíveis por empresas privadas.

O Observatório Social da Petrobras diz que a série histórica da estatal mostra que a refinaria da Bahia, antes chamada refinaria Landulpho Alves, vendia gasolina e diesel com preços abaixo da média nacional.

Passou a vender mais caro após a privatização, o que vem sendo usado como argumento contra a venda das refinarias da Petrobras.

"O que está acontecendo hoje na Bahia é o que ocorrerá com todas as outras refinarias que porventura sejam privatizadas", diz Eric Gil Dantas, economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais e do observatório, que é ligado a sindicatos de petroleiros.

"A empresa compradora passará a cobrar preços ainda mais elevados do que já pagamos hoje", afirma. A outra refinaria já vendida pela Petrobras, em Manaus, permanece sob operação da estatal.

"A Acelen está focada em manter os seus produtos com preços competitivos para cumprir, com excelência e sustentabilidade, os contratos firmados com os clientes", afirma.

"Os cálculos de reajuste de preços são executados a partir de fórmula paramétrica que define os valores dos produtos seguindo parâmetros do mercado internacional."

Em resposta às críticas a sua política de preços, a Petrobras defende o alinhamento às cotações internacionais como fundamental para atrair investimentos e garantir o abastecimento, mas diz que não repassa momentos de grande volatilidade para o consumidor brasileiro.