O preço médio da gasolina comum teve alta de 5,8% nos postos brasileiros nesta semana, indicou pesquisa divulgada nesta sexta-feira (7) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Conforme o levantamento, o valor do litro chegou a R$ 5,67, o equivalente a um acréscimo de R$ 0,31 na comparação com a semana passada. Na ocasião, o preço médio estava em R$ 5,36.

O aumento ocorre após o retorno da cobrança integral de impostos federais sobre o combustível. As antigas taxações de PIS/Cofins e Cide voltaram a valer sobre a gasolina, o etanol e o querosene de aviação no dia 29 de junho.

Um dia após o retorno da cobrança integral, a Petrobras anunciou uma redução na gasolina de R$ 0,14 por litro nas refinarias. O corte entrou em vigor em 1º de julho. A medida foi vista pelo mercado como uma tentativa de atenuar o impacto dos impostos.

O retorno integral das taxações era aguardado após a mudança na política de preços da Petrobras, que abandonou o PPI (preço de paridade de importação) em maio.

Os impostos em questão haviam sido zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perto das eleições de 2022 e foram parcialmente reintroduzidos pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março.

Etanol sobe R$ 0,19

A pesquisa da ANP aponta que o etanol hidratado, principal concorrente da gasolina, também ficou mais caro nesta semana.

O preço médio do litro chegou a R$ 3,93. A alta foi de 5,1% (ou R$ 0,19) em relação à semana passada, quando o valor estava em R$ 3,74.

Geralmente, o etanol costuma acompanhar a gasolina para manter um nível de competitividade que atraia o consumidor.

O diesel S-10, por sua vez, ficou praticamente estável nesta semana, conforme a ANP. O preço médio passou de R$ 5,04 para R$ 5,02 por litro, leve recuo de 0,4% (ou menos R$ 0,02).

Na semana passada, a Petrobras também anunciou uma redução no preço médio do GLP, o gás de cozinha, para as distribuidoras. O corte foi de R$ 0,10 por quilo (3,9% a menos) a partir do dia 1º de julho.

De acordo com a ANP, o preço médio do botijão de 13 quilos para o consumidor foi de R$ 102,59 nesta semana. Houve leve recuo de 0,4% (ou R$ 0,41 a menos) em relação à pesquisa anterior (R$ 103).

O custo do produto pode equivaler a mais da metade do orçamento das famílias vulneráveis, enquadradas entre as 10% mais pobres da população brasileira, em estados como Pará, Bahia, Piauí e Maranhão.

Impacto da reforma tributária

Entidades empresariais chegaram a manifestar temor de alta dos combustíveis com a Reforma Tributária discutida no Congresso, mas especialistas dizem que o comportamento dos preços ainda é incerto a partir das possíveis mudanças na legislação.

Segundo eles, o cenário depende de definições como a do patamar das alíquotas sobre esses itens. Elas ainda não estão definidas e devem ser fixadas em uma etapa posterior da reforma, por meio de lei complementar.

A proposta prevê a fusão de PIS, Cofins, IPI (tributos federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado). A transição do sistema atual para o novo não é imediata, e deve ocorrer ao longo de dez anos.

O setor de combustíveis e lubrificantes é um dos que terão regras específicas para recolher os novos tributos, com objetivo de manter a carga atual. O novo sistema institui alíquotas válidas para todo o território nacional, variando de acordo com cada combustível.

As alíquotas devem ser cobradas em uma única fase da cadeia, com possibilidade de concessão de créditos para os contribuintes.