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Descrição de chapéu Reforma tributária

Governadores do Sul e Sudeste pedem mudanças e mobilizam senadores contra Reforma Tributária

Eduardo Leite diz que texto da Câmara era mais palatável

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Brasília

Os governadores da região Sul e Sudeste pediram mudanças na Reforma Tributária que será votada nesta quarta-feira (8) no Senado Federal. A demanda foi apresentada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião.

"A Reforma Tributária, na forma como ela saiu da Câmara dos Deputados, embora pudesse ter algum questionamento aqui e ali, era mais palatável aos estados do Sul e Sudeste", disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que lidera o grupo.

"A forma como o relatório do senador Eduardo Braga [MDB-AM] colocou apresenta medidas que geram especial desconforto aos estados do Sul e do Sudeste", afirmou.

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva em reunião com o governador Eduardo Leite e deputados em setembro deste ano. Leite lidera o consórcio de governadores do Sul e Sudeste - Gabriela Biló /Folhapress

Como exemplo, Leite citou a manutenção de medidas para o estímulo à indústria automotiva no Norte e no Nordeste.

"Tem movimentos que foram feitos dentro do Senado que entendemos que pioram muito a situação dos entes federativos e merecem uma análise, a ponto de estarmos conversando com os senadores no sentido de não permitir que a reforma avance dessa forma que está diante do plenário do Senado Federal", disse Leite.

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), manteve o tom do colega gaúcho. "Do jeito que está, ela desconstrói tudo aquilo que foi construído na Câmara, que foi um grande avanço e trouxe equilíbrio para essa Reforma Tributária entre todos os Estados brasileiros", disse.

"A Reforma Tributária tem como uma das suas missões acabar ou próximo de zerar a guerra fiscal. Este novo relatório aumenta a guerra fiscal dos Estados, divide as regiões. Isso é muito ruim", afirmou Ratinho Junior.

Além de criticar os privilégios para outras regiões, os governadores também pediram uma mudança no indexador na dívida dos estados com a União. Hoje ela é corrigida por um valor de IPCA mais 4% ao ano.

Para Leite, o melhor seria estabelecer 3% ao ano, "que é o que a própria União projeta de inflação futura e, portanto, é justificado tecnicamente", apontou.

O relatório de Braga foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e deve ser analisada hoje no plenário. Por ser uma emenda à Constituição, ela precisa ser aprovada em dois turnos. Depois disso, os pontos modificados pelo Senado voltam para a Câmara dos Deputados.

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