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Desigualdade permanece em mínima histórica sob efeito do Bolsa Família, diz IBGE

Índice de Gini de 2023 repete valor que havia sido registrado em 2022 (0,518), segundo instituto

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Rio de Janeiro

A desigualdade da renda medida pelo índice de Gini permaneceu em 2023 no menor nível de uma série histórica iniciada em 2012 no Brasil, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O indicador ficou em 0,518 no ano passado, o primeiro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim, repetiu o patamar mínimo da série, que já havia sido registrado em 2022 (0,518), ainda no mandato do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Gini reflete a concentração de renda, variando de zero (igualdade máxima) a um (desigualdade máxima). Quanto menor o resultado, mais baixa é a disparidade entre os extremos da população.

Pessoas fazem fila em dia de pagamento do Bolsa Família em agência da Caixa localizada em São Paulo - Danilo Verpa - 20.mar.2023/Folhapress

A máxima da série ocorreu em 2018 (0,545), antes da pandemia. O índice é calculado a partir dos dados de rendimento médio domiciliar per capita (por pessoa).

Os números integram a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua: Rendimento de Todas as Fontes 2023.

O levantamento vai além do mercado de trabalho e também traz informações de recursos obtidos pela população por meio de iniciativas como aposentadorias, pensões, benefícios sociais e aluguel.

Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa do IBGE, afirma que a ampliação de programas como o Bolsa Família ajudou a segurar a desigualdade na mínima da série no ano passado.

Segundo ele, as transferências funcionaram como uma espécie de contrapeso à elevação mais intensa da renda do trabalho verificada entre os mais ricos.

Na passagem de 2022 para 2023, enquanto o rendimento médio do trabalho cresceu 10,4% entre os 10% do topo da distribuição, a alta foi menor, de 1,8%, entre os 10% mais pobres. A elevação na média geral foi de 7,2%.

De acordo com a pesquisa, o índice de Gini específico do trabalho subiu de 0,486 em 2022 para 0,494 em 2023.

"Teve um efeito que contrabalançou isso, dos rendimentos de programas sociais, particularmente o Bolsa Família. Foi um efeito contrário, beneficiando sobretudo os domicílios de menor renda", afirma Fontes.

O Bolsa Família voltou a ser chamado dessa forma ao ser relançado em março de 2023 pelo governo Lula. Com a decisão, o programa abandonou o nome de Auxílio Brasil, uma das apostas da gestão Bolsonaro.

O IBGE destacou que o Bolsa Família manteve a quantia mínima de R$ 600 em 2023, com a inclusão de novos benefícios de acordo com a composição familiar, o que aumentou o valor médio dos repasses.

Ainda de acordo com o instituto, as transferências do programa chegaram a 19% dos domicílios do país no ano passado –quase um em cada cinco lares. É o maior percentual da série iniciada em 2012.

Nordeste atinge mínima, mas Gini local ainda é o maior do país

Na região Nordeste, o índice de Gini do rendimento domiciliar per capita recuou de 0,517 em 2022 para 0,509 em 2023. O patamar mais recente é o menor da série local.

Mesmo com a redução, a desigualdade registrada no Nordeste ainda é a maior do país. A região agora é seguida de perto pelo Sudeste, onde o Gini subiu de 0,505 para 0,508. O Sul teve novamente o menor índice –o indicador local recuou de 0,458 para 0,454.

"Entre 2022 e 2023, a desigualdade medida pelo Gini apresentou maiores variações nas regiões Norte (de 0,509 para 0,500) e Nordeste (de 0,517 para 0,509), ambas apresentando queda desse indicador", diz o IBGE.

"Ressalta-se que essas duas regiões possuem as maiores proporções de domicílios beneficiados pelo programa Bolsa Família, e essa melhora na distribuição de renda pode ter sido favorecida pelo aumento do valor do benefício médio e pela ampliação da população abrangida pelo programa", acrescenta o órgão.

Os avanços do Gini no Sudeste (de 0,505 para 0,508) e no Centro-Oeste (de 0,493 para 0,498) refletem, em parte, o aumento da desigualdade do rendimento do trabalho, segundo o IBGE.

A renda do trabalho é o componente de maior peso na determinação da massa de rendimentos domiciliares no país.

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