O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (29) uma série de medidas financeiras para reconstrução do Rio Grande do Sul, disponibilizando R$ 15 bilhões em três linhas de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Os recursos para este financiamento virão do Fundo Social para as seguintes linhas: compra de máquinas, equipamentos e serviços; financiamento a empreedimentos; e capital de giro emergencial.

Este anúncio foi o mais vultoso, mas não o único. O governo também anunciou, via Ministério da Fazenda, a ampliação do acesso ao crédito rural, com aporte de R$ 600 milhões ao Fundo Garantidor. Também incluirá cooperativas de crédito como operadoras do Pronampe, por meio de uma medida provisória, que ainda será enviada ao Congresso.

As taxas de juros das linhas de crédito do Fundo Social serão as menores anunciadas até o momento, praticamente sem juro real, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.

"Estamos chegando hoje talvez no fim de um primeiro ciclo de resposta histórica a um estado do Brasil", disse, em sua apresentação.

O balanço atualizado do governo aponta que R$ 62,5 bilhões foi o investimento total anunciado até o momento.

As declarações foram dadas durante reunião para anúncio de novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul, no Palácio do Planalto.

Participaram da reunião os ministros Geraldo Alckmin (Indústria, Comércio e Serviços), Carlos Fávaro (Agricultura), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e os secretários-executivos da Casa Civil, Miriam Belchior, e da Fazenda, Dario Durigan.

Em outra frente, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação vai liberar uma nova linha de crédito por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) de até R$ 1,5 bilhão, com taxa de TR (Taxa Referencial) de 5%.

No começo da reunião, Miriam Belchior fez uma apresentação detalhada com ações já implementadas ou em operação no estado, neste primeiro mês da tragédia.

A secretaria-executiva contou ainda que, por determinação do presidente, o governo, por meio dos seus ministérios, começasse agora o diálogo com todos os municípios para levantar as principais necessidades de reconstrução em infraestrutura. "Seja de casas, rodovias federais, de escolas, postos de saúde, hospitais, assentamentos, áreas quilombolas", disse.

Em seu discurso, Lula disse que sua determinação é para que não haja empecilhos burocráticos no auxílio ao Rio Grande do Sul.

"Temos consciência que muitas vezes o governo anunciou medidas, foi cheio de boa vontade, depois passa um tempo, medidas não acontecem, dinheiro não chega, obras não acontecem. Nossa preocupação é fazer com que não haja empecilho burocrático que atrapalhe decisões do governo de acontecer na ponta", disse Lula.

O próprio Lula, na noite anterior, já havia antecipado que hoje o governo traria novidades. Em uma rede social, ele prometeu o maior pacote de ajuda anunciada até o momento.

A calamidade climática no Rio Grande do Sul (RS) completa um mês nesta quarta-feira (29), período no qual o governo federal buscou marcar presença com uma série de medidas mitigadoras e visitas do próprio mandatário ao estado.

O governo também considera ter saído vitorioso nesse primeiro mês, ao conseguir centralizar as medidas e a liberação de recursos. Evitou dessa forma que a repetição da pandemia da Covid-19, quando as medidas pipocavam no Congresso.

Por outro lado, as ações federais durante as inundações também foram marcadas por acusações de politização da tragédia, além de o Planalto travar nos bastidores uma disputa e troca de ataques com o governador Eduardo Leite (PSDB).

O Rio Grande do Sul vem enfrentando há um mês as consequências de uma grave calamidade climática, que inundou centenas de cidades e parou o estado. O balanço mais recente mostra que a tragédia deixou 169 mortos e 581 mil desabrigados.

Confira abaixo algumas das principais medidas econômica do governo federal até o momento:

Ajuda às pessoas

• Auxílio reconstrução
  Total: R$ 174 milhões
  Primeiro pagamento de R$ 5,1 mil para 34.196 famílias será em 30 de maio
• Bolsa família
  Total: R$ 16 milhões
  Governo incluiu 21,7 mil famílias
• Liberação do FGTS (saque calamidade)
  Total: R$ 715 milhões
  Autorização para 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios sacarem os recursos
• Seguro-desemprego
  Total: R$ 11 milhões
  Governo pagou duas parcelas adicionais do benefício
• Importação do arroz
  Total: R$ 7,2 bilhões
  Governo realizará nesta quarta (29) aviso de leilão para importar até 1 milhão de toneladas
• Minha Casa Minha Vida
  Total: Não consta
  Governo suspendeu pagamento de financiamentos por até seis meses, beneficiando 17,4 mil famílias

Ajuda às empresas

• BNDES, Caixa, BB e Finep
  Prazo: 12 meses
  Suspensão de pagamento de financiamento
• Prorrogação de recolhimento de tributos federais
  Total: R$ 4,8 bilhões
  Benefício para pessoas físicas e jurídicas por três meses
• Linha de crédito na Finep
  Total: R$ 1,5 bilhão
  Governo cria nova linha de crédito para reconstrução do Rio Grande do Sul, anunciada nesta quarta (29)
• Linha de financiamento para empresas no BNDES
  Total: R$ 15 bilhões
  Governo anunciou nesta quarta (29) liberação de recursos do fundo social com taxas reduzidas para pessoas jurídicas de todos os portes e pessoas físicas produtores rurais e transportadores de carga.

Clientes afetados podem procurar os bancos a partir de 11 de junho. A partir de 21 de junho, os recursos estarão disponíveis para aqueles que tiveram crédito aprovado pelas instituições bancárias.

Serão três linhas de crédito:

1. Máquinas e equipamentos

Financiamento a aquisição de máquinas e equipamentos para recompor capacidade produtiva afetada de todos os setores.

Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões.

Prazo: até cinco anos (até um ano de carência).

Taxa de juros: até 0,6% ao mês.

2. Investimento e reconstrução

Financiamento a projetos de investimento, tais como construção/reforma de fábricas, galpões, armazéns, estabelecimentos comerciais etc.

Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões.

Prazo: até dez anos (até dois anos de carência).

Taxa de juros: até 0,6% ao mês.

3. Capital de giro

Apoio financeiro para necessidades imediatas, tais como pagamento de folha e/ou fornecedores, recomposição de estoques e demais gastos para manutenção e/ou retomada das atividades.

Valor máximo por cliente: até R$ 400 milhões.

Prazo: até cinco anos (até um ano de carência).

Taxa de juros: até 0,9% ao mês.

Ajuda ao estado e aos municípios

• Dívida do RS
  Total: R$ 11 bilhões
  Governo postergou a pagamento da dívida por três anos
• Ações da Defesa Civil
  Total: R$ 310 milhões
  Valor deve beneficiar 207 municípios, até o momento foram pagos R$ 176 milhões
• Apoio para o abrigamento de pessoas
  Total: R$ 22 milhões
  Recursos ajudaram a abrigar 120 mil pessoas em 88 municípios
• Crédito
  Total: R$ 1,8 bilhão
  Governo já analisou 17 projetos de crédito com aval da União para 14 municípios