Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
A partir deste sábado (1º) será possível casar sem que os cônjuges se tornem herdeiros um do outro, uma situação que até agora era vedada pela lei portuguesa. Para isso, é preciso optar pelo regime de separação de bens e assinar uma declaração pré-nupcial em que o casal declare que renuncia à herança de forma recíproca.
A alteração é resultado de uma proposta do Partido Socialista aprovada no Parlamento, promulgada no início de agosto pelo presidente da República e que entra em vigor este sábado.
O texto final da lei resultou de um acordo entre socialistas e sociais-democratas (oposição) e teve a aprovação de todos os partidos, com exceção do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), que se absteve.
Leia mais no Diário de Notícias.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters