Crianças e adolescentes de 5 a 14 anos compõem mais da metade das pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Brasil no ano passado, mostra relatório publicado nesta segunda-feira (20), Dia Mundial do Refugiado, pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).

Ao todo, 1.555 pessoas dessa faixa etária receberam o status em um universo de 3.086 que tiveram suas solicitações aceitas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). A classificação é dada àqueles que provam serem vítimas de perseguição ou de violação de direitos humanos no país de origem.​

A cifra chama a atenção porque é substancialmente maior que a de anos anteriores —em 2020, 2,7% dos pedidos aceitos pelo Estado eram de pessoas entre 5 e 14 anos, e, no ano anterior, somente 0,8%.

Tadeu de Oliveira, coordenador de estatísticas do OBMigra, diz que o cenário demanda atenção maior do Brasil. "Requer políticas públicas específicas, já que se trata de um segmento muito mais vulnerável."

Em nota, o Conare afirmou que o crescimento na proporção de crianças pode estar relacionado ao reconhecimento recorde de 50 mil venezuelanos como refugiados nos últimos anos. Assim, o salto no número de menores de idade, que precisam comprovar vínculo familiar ou de guarda legal com refugiados para também serem identificados como tal, viria na esteira.

A composição demográfica do grupo de venezuelanos que solicitou refúgio no país em 2021 ajuda a sustentar o argumento: 35,9% tinham menos de 15 anos. A cifra está abaixo de 30% para as demais nacionalidades que buscam refúgio no Brasil, com exceção dos colombianos (34,8%).

Oliveira ressalta o crescimento dos mais jovens também entre os que solicitam acesso ao status de refugiado. O Brasil recebeu 29.107 pedidos do tipo no ano passado, 31,6% dos quais de menores de 15 anos. Em 2020, foram 23%. Especialistas em assistência humanitária dizem perceber como o fluxo imigratório, em especial o venezuelano, tem alterado a dinâmica do refúgio.

Vivianne Reis, que trabalha com o tema há 11 anos e é fundadora da I Know My Rights, dedicada à defesa dos direitos das crianças refugiadas, relata que, antes da pandemia de coronavírus, o projeto atendia a 400 crianças. Agora, são mais de mil —e há fila de espera. Ela destaca também a mudança no perfil das famílias atendidas: se antes menos de 14% eram monoparentais, agora são mais da metade.

Reis afirma que, "pela dinâmica da integração que acontece no Brasil, a criança passa invisível". "Ela é beneficiada indiretamente à medida que seus responsáveis adultos são beneficiados, mas não há enfoque para entender os impactos da migração forçada nessa fase do desenvolvimento humano."

O Conare analisou cerca de 71 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiado em 2021. O número recorde para a década é parte de um esforço para aliviar a demanda de anos anteriores. A maior parte foi negada ou arquivada. Entre os que tiveram o pedido aceito, 77% são da Venezuela, e 11,8%, de Cuba. A justificativa mais comum é perseguição por motivos políticos.

Mudança no perfil do mercado de trabalho

O relatório também aponta que os venezuelanos superaram os haitianos e se tornaram o principal grupo de mão de obra migrante no mercado de trabalho formal no país. O cenário resulta de dois fatores, explica Oliveira, do OBMigra: há mais venezuelanos sendo contratados desde que a migração foi retomada após o afrouxamento das restrições anti-Covid e houve crescimento do número de haitianos sendo demitidos.

No ano passado, 35,7 mil haitianos foram admitidos, e 54 mil, dispensados. Para venezuelanos, a cifra praticamente se inverte; 53,2 mil foram contratados, enquanto 33,5 mil perderam seus postos de trabalho.

"Boa parte da economia do Haiti se sustenta nas remessas que os emigrantes enviam", diz. A hipótese do OBMigra é a de que, com a crise econômica no Brasil, muitos haitianos estão decidindo abandonar o país e partir para outras nações, como Chile e Estados Unidos.